A atuação dos psicólogos no sistema penal – Tania Kolker

O texto “A atuação dos psicólogos no sistema penal”, de Tania Kolker, traz o histórico da criminalidade e das construções acerca da criminalização da pobreza e do fracasso das instituições prisionais. Especialmente, é necessário compreender o processo pelo qual se constituiu o objeto tido como causa dos crimes; o criminoso. A autora coloca que a prisão nasce com a sociedade capitalista a fim de neutralizar as classes tidas como “perigosas”. Ao longo do tempo, essa instituição serviu a diferentes interesses e finalidades, com relação aos criminosos e a outras tantas parcelas da população, como doentes, deficientes, pobres e desempregados. A partir da dissolução da ordem …exibir mais conteúdo…

No fim do século XIX, a Escola Clássica recebia críticas devido à ineficácia do sistema carcerário vigente. As ideias positivistas começam a ganhar espaço a partir daí, e baseadas em pressupostos genéticos e hereditários começam a fazer questionamentos a respeito da liberdade de escolha do indivíduo com relação ao crime.
Pouco a pouco, repressão e assistência se dissociam, inúmeras prisões são construídas e os loucos são internados em locais especiais. [...] a loucura é então criminalizada e os alienistas passam a ser chamados aos tribunais para atuar nos crimes sem causa aparente (AUTORA, pag 175)
Deste modo, aos alienistas cabe realizar a distinção entre loucos e criminosos e suas referentes responsabilidades mediante a infração. Uma vez que a criminalidade é vista como realidade ontológica, os crimes são tidos como desvios resultantes de uma degeneração, e surgem estudos sobre características padrões físicos e emocionais de criminosos – bem como avaliações dos seus históricos de vida a fim de provar tal tendência ao crime.
Para a escola positivista, aqui, a pena funciona para a proteção da sociedade mais que uma contramotivação à repetição do crime. A autora coloca que Garófalo, em 1878, sugere que as penas sejam proporcionais à “temibilidade” do criminoso, ou seja, a “quantidade” de mal que se deve esperar que venha do sujeito. Por fim,