A Importância do Ensino Religioso no Ensino Fundamental

Uma das definições mais aceita por diversos autores, no sentido real objetivo, é que religião é o conjunto de crenças, leis e ritos que visam um poder que o homem, atualmente, considera supremo, do qual se julga dependente, com o qual pode entrar em relação pessoal e do qual pode obter favores.

O fenômeno religioso é algo universal, abrangendo todos os tempos, lugares e povos. No Brasil não é diferente, o povo brasileiro é muito religioso, o assunto de religião é frequentemente discutido por grupos de pessoas. Em todas as cidades, seja ela da maior a menor, existe alguma igreja, principalmente a Igreja Católica. As maiorias dos feriados estão relacionados à festa religiosa. …exibir mais conteúdo…

§ 7º Nenhum culto ou igreja gozará de subvenção oficial, nem terá relações de dependência ou aliança com o Governo da União, ou o dos Estados (REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil [24 de fevereiro 1891]. In: BONAVIDES, P.; AMARAL, R. Textos Políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1996. p. 193. v. 8).

Essa nova proposta não agradou o episcopado que mesmo em face da educação de caráter laico manteve o Ensino Religioso sob fidelidade das orientações do catolicismo. Durante o período de transição, de 1930 a 1937, no decreto conhecido como Independência da República, de 30 de abril de 1931, por conta da Reforma Francisco Campos, o ensino da religião é admitido como facultativo de acordo com a confissão do aluno e dos interesses da família sendo que a organização dos programas e as escolhas dos livros ficam a cargo dos ministros dos respectivos cultos (Oliveira, 2007).

E na Constituição de 16 de julho de 1934, tornou obrigatória a oferta do Ensino Religioso nas escolas do país em horários normais e de acordo com a confissão religiosa do aluno, mas a frequência por parte dos estudantes tem caráter facultativo:

Art. 153 O ensino religioso será de frequência facultativo e ministrado de acordo