Questionário 1 – Crimes contra a pessoa
1. Aponte as diferenças entre a atenuante genérica do art. 65, III, c, e a causa especial de diminuição de pena prevista no art. 121,§1º, todos do CP?
2. Homicídio pode ser praticado por omissão?
3. Quando ocorre o início da execução no crime de homicídio?
4. É aplicável o perdão judicial ao homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor?
5. É possível falar em homicídio qualificado privilegiado?
6. Há concurso de crimes entre homicídio culposo e omissão de socorro?
7. O induzimento genérico ao suicídio caracteriza o crime do art. 122, do CP?
8. Há possibilidade de concurso de agentes no delito do art. 122, do CP? Justifique.
9. É possível a tentativa, no caso do art. 122, do CP? Qual o instante consumativo do crime?
10. Há possibilidade de concurso de pessoas, na hipótese do art. 123, do CP?
11. Estabeleça as principais diferenças entre o infanticídio, aborto, homicídio e exposição ou abandono de recém nascido.
12. Sob influência do estado puerperal, a mãe que ofende a integridade física do neonato responderá por lesões corporais?
13. Qual o titular do bem jurídico tutelado pelos delitos de aborto?
14. Quais os termos iniciais e finais para o cometimento de aborto?
15. A gestante que tenta o suicídio, e em função da tentativa tem interrompida a gestação, responde pelo crime de aborto?
16. Disserte sobre as hipóteses de interrupção legal da gestação?
17. Isoladamente, a interrupção da gestação e