Caso Concreto 5 Direito Civil I

808 palavras 4 páginas
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Caso Concreto 5 Direito Civil 1

Caso Concreto 1

Espécies de pessoas jurídicas de direito privado.
Prof. José Barros
Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado.
Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo, não pode ser responsabilizado pelos danos que por ventura ocorram nas suas dependências. Com dúvida sobre a pertinência do que foi dito pelo síndico, Luckyless procura você, seu advogado pessoal, para uma consulta …exibir mais conteúdo…

A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.

b) O procedimento adotado para criação da fundação está de acordo com a lei? Por quê?Justifique.

R: Não, pois para criar uma fundação o seu instituidor terá que ter escritura pública ou testamento o que não houve no caso concreto.

Caso Concreto 3
Pessoa jurídica: Desconsideração da personalidade jurídica.
A

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