Check-List Espaços Comerciais

DL n.º 243/86 de 20 de Agosto

Check-List Espaços Comerciais
O Estabelecimento dispõe/apresenta-se com:

Nº

Legislação

Condições a verificar

S

N

NA

Observações

S

N

NA

Observações

Condições gerais dos locais de trabalho

1

Espaço Unitário de Trabalho

1.1

A área útil por trabalhador é superior ou igual a 2 m2?

1.2

O espaço entre postos de trabalho não é superior a 80 cm?

1.3

O volume mínimo por trabalhador é inferior a 10 m3?

1.4

O pé direito dos locais de trabalho é superior ou igual a 3m? (Tolerâncias: Edifícios adaptados 2,70m e locais destinados exclusivamente a armazém 2,20 m)

Alínea a), Art.º4 do
DL n.º 243/86 de 20 de Agosto) …exibir mais conteúdo…

Ponto 3, Art.º9 do DL
n.º 243/86 de 20 de
Agosto)

Condições especiais dos locais de trabalho

6

Atmosfera de trabalho

6.1

A atmosfera de trabalho bem como a das instalações comuns garante a saúde e o bem-estar dos trabalhadores?

Ponto 1, Art.º10 do
DL n.º 243/86 de 20 de Agosto)

6.2

Os diversos locais de trabalho bem como as instalações comuns contêm meios que permitam a renovação natural e permanente do ar sem provocar correntes incómodas ou prejudiciais aos trabalhadores?

Ponto 2, Art.º10 do
DL n.º 243/86 de 20 de Agosto)

6.3

Os postos de trabalho que libertem ou produzam produtos incómodos, tóxicos ou infectantes estão providos de dispositivos de captação local e respectiva drenagem, de modo a impedir a sua difusão no ambiente de trabalho?

Ponto 3, Art.º10 do
DL n.º 243/86 de 20 de Agosto)

6.4

Os postos de trabalho que utilizem produtos incómodos, tóxicos ou infectantes estão isolados dos restantes postos de trabalho, não comunicando diretamente entre si?

Ponto 4, Art.º10 do
DL n.º 243/86 de 20 de Agosto)

6.5

Nos compartimentos cegos ou interiores, ou quando a ventilação (no processo previsto nas alíneas anteriores) não for suficiente, estão instalados meios que assegurem a renovação forçada do ar, não provocando correntes ou arrefecimentos bruscos prejudiciais?

Ponto