Conceito de Zona de Comércio Livre

A expressão Zona de Comércio Livre designa um espaço econômico constituído por um conjunto de países que decidiram eliminar entre si diverso tipo de restrições à livre circulação de mercadorias produzidas dentro desse espaço econômico. Nesse sentido, são eliminadas as barreiras aduaneiras e comerciais nas transações entre os países-membros da Zona de Comércio Livre mantendo, simultaneamente, as barreiras aduaneiras e as restrições quantitativas nas transações comerciais com países não membros sem, contudo, existir uma pauta aduaneira comum. Dois exemplos de Zonas de Comércio Livre são a EFTA (Associação Européia de Comércio Livre) da qual Portugal fez parte até à sua adesão à CEE (Comunidade …exibir mais conteúdo…

Como exemplo de Zona de Comércio Livre merece referência a EFTA, sigla da denominação inglesa da Associação Europeia de Comércio Livre, criada em 1959 pelo Reino Unido e outros países, entre os quais Portugal.

União Económica

A União Económica e Monetária (UEM) é um acordo entre nações europeias que partilham uma moeda única, o euro, e uma única política económica que impõe condições de responsabilidade fiscal. Os 27 Estados Membros têm presentemente diferentes graus de integração na UEM. Treze adoptaram o euro: Alemanha, Áustria, Bélgica, Finlândia, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal. Três outros – Reino Unido, Dinamarca e Suécia – não têm planos de adopção imediatos. Onze outros Estados Membros - Chipe, Malta, Letónia, Lituânia, Estónia, Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Roménia e Bulgária - encontram-se em diversos estádios de adopção do euro, esperando-se que entrem na Zona Euro ao longo dos próximos dez anos.

Após a Segunda Guerra Mundial a maioria das divisas do mundo industrializado encontravam-se fortemente ligadas ao dólar, nos termos do chamado “padrão ouro” do Sistema Bretton Woods. A supremacia “de facto” do dólar e as desvalorizações forçadas de várias divisas europeias levaram os políticos da Europa a procurar reduzir este desequilíbrio com maior integração entre as