FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO

O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Campo Grande - MS
2013
FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO

O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Trabalho final de pós-graduação apresentado como requisito para conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus de Campo Grande, sob a orientação do Prof. Bruno Antony Dantas de Veiga Cabral.

Campo Grande - MS
2013
TERMO DE APROVAÇÃO

A Monografia intitulada: “O DANO MORAL NA JUSTIÇA …exibir mais conteúdo…

....................................................................15
2 O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO ........................................18
2.1 Caracterização do dano moral na relação de emprego...............................20
2.2 Hipóteses de ocorrência de dano moral trabalhista ....................................22
2.2.1 Fase pré-contratual...................................................................................22
2.2.2 Fase contratual.........................................................................................24
2.2.3 Fase pós-contratual..................................................................................31
2.3 A prova do dano moral trabalhista...............................................................35
3 COMPETÊNCIA PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO............................39
3.1 Conceito de Competência............................................................................39
3.2 Normas de Competência.............................................................................40
3.3 Competência em razão da matéria…….......................................................42
3.4 Competência da Justiça do Trabalho para a Reparação do Dano Moral Trabalhista.........................................................................................................44
3.5 Prescrição....................................................................................................48
3.6 O acidente de