DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL

CONSIDERAÇÕES SOBRE AS TENDÊNCIAS DE UNIVERSALIZAÇÃO E DE

FOCALIZAÇÃO

Maria Raquel Lino de Freitas

RESUMO

O trabalho discute os principais traços e tendências das políticas sociais brasileiras observando suas transformações no cenário de desenvolvimento econômico e político do país, bem como as suas implicações no processo de acumulação e de hegemonia. Identifica-se neste cenário uma tendência à sobreposição do caráter focalizante ou residual sobre o caráter universalizante das políticas sociais, tendência esta quemantém relação direta com o padrão de políticas econômicas impresso no país.

O texto se divide em duas partes. A primeira discute o conceito de desenvolvimento …exibir mais conteúdo…

Fundamenta este pressuposto os escritos de Karl Marx destinados à contribuição para a crítica da economia política, onde o autor apresenta o fio condutor do seu pensamento que fora posteriormente desenvolvido nos estudos sobre o capital. Parte da idéia de que não é a vontade dos homens que dá ao Estado a sua estrutura, mas sim a situação objetiva das relações entre eles. Antonio Gramsci acrescentou ao marxismo a idéia de ação política como prática advinda de uma esfera denominada sociedade civil, em relação constante com o Estado. O conceito de “Estado ampliado” em Gramsci é tomado como uma importante referência para a análise aqui pretendida.O conceito de desenvolvimento é abordado numa perspectiva crítica à ótica tradicional da economia que o considera como processo circunscrito na esfera econômica, como um conjunto de finalidades “em si”, orientado tão somente pela magnitude das taxas de crescimento e pela versão comum da “teoria do crescimento do bolo”. Argumenta-se que este conceito de desenvolvimento não sustenta a necessidade de uma abordagem complexa e sistêmica que inclua as políticas sociais no cenário global, destituídas da pretensão de combater “por si só” as diferentes formas de pobreza e a desigualdade, provenientes da