Fichamento do Livro: A luta pelo direito (Rudolf Von Ihering)

Ficha Bibliográfica
LIVRO: A luta pelo direito
AUTOR: IHERING, Rudolf von.
(Tradução de João Vasconcelos).
EDITORA: SIMÕES
São Paulo, 1953.

FICHAMENTO: Em A Luta Pelo Direito, Ihering desenvolve uma nova tese a partir de que os direitos nada mais são do que decorrentes de uma noção de utilidade ou de interesse juridicamente protegido. Ihering considerava sua obra uma tese de moral prática, destinada principalmente a despertar nos espíritos essa disposição moral que deve constituir a força suprema do Direito: a manifestação corajosa e firme do sentimento jurídico. Ele começa seu livro com o verdadeiro objetivo do direito sob seu ponto de vista. …exibir mais conteúdo…

62). “A ofensa ao meu direito é a ofensa e a negação do direito como tal, sua defesa é a defesa e o restabelecimento do direito em sua totalidade.” (p. 62). Ao que comete violar o direito Ihering diz. Nenhuma injustiça praticada pelo homem, por mais grave que seja, aproxima-se, pelo menos para o senso moral não corrompido, daquele que a autoridade investiga em suas funções pela graça de Deus comete ao violar o direito. Aquilo que nossa língua designa de forma tão adequada como o assassínio judiciário representa o pecado mortal do direito. O guardião da lei transforma-se em assassino. Seu ato equivale ao do médico que envenena o paciente, ao do tutor eu estrangula o pupilo. (p. 69) Ao sentimento de justiça. Nem mesmo o sentimento de justiça mais vigoroso resiste por muito tempo a um sistema jurídico defeituoso: acaba embotando, definhando, degenerando. É que, conforme já ressaltei várias vezes, a essência do direito está na ação. O que o ar puro representa para a chama, a liberdade de ação representa para o sentimento de justiça, que sufocará se a ação for impedida ou constrangida. (p. 78) Ihering revela que o Direito só é conseguido por luta, pois o Direito não é apenas uma teoria pura, mas uma força viva. Destarte, Ihering afirma que se não há luta não há Direito, pois a luta é a única forma de consegui-lo. “É esta a palavra final do sábio: A vida e a liberdade, só a merece. Aquele que sem cessar tem de