Funcao social do direito

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Ao discutirmos a Função Social do Direito abordamos questões como a presença do direito na sociedade, as atividades de cooperação e de concorrência e suas características, o conflito de interesse e sua composição. Verificamos a função preventiva e compositiva do direito, como também os critérios de composição de conflito. Outra questão importante para reflexão dos operadores do Direito é a função social do Direito na atual ordem jurídica brasileira. Elabore em grupos de quatro elementos um texto levando em consideração as discussões sobre os assuntos abordados acima e as relevantes contribuições do PLT que estão presentes nas páginas 38,39 e 40, além de sua vivência pessoal sobre as funções do Direito na atual sociedade. (0-2,0) …exibir mais conteúdo…

Questões sociais como corrupção, consumismo, pobreza e impunidade, e a banalização das mesmas, além de expandir o comportamento individualista dos indivíduos, os levam a uma descrença na justiça e uma fragilidade da conduta moral e ética. Os parâmetros éticos e morais foram perdidos, e, a recuperação destes, depende necessariamente de um comportamento sensível frente aqueles que, excluídos da sociedade, já não são capazes de encontrar sozinhos, o caminho de volta para o bem-estar coletivo. Neste confronto de valores morais, o Direito não pode mais se apresentar como mera normativa deve, sim, restabelecer a justiça das relações sociais, corrigindo as imperfeições do nosso sistema sócio-econômico, através da observação e consideração da realidade social para a aplicação justa das leis aos casos concretos. A nossa sociedade necessita estabelecer uma “nova moral”, ou seja, uma moral que seja elevada a um nível superior. Mas para isso exige-se uma superação do individualismo egoísta em que o individuo se afirma à custa da realização dos demais. O progresso moral somente pode ser alcançado se houver a integração dos interesses individuais e coletivos, isso significa dizer, que é necessário que todos os indivíduos se encontrem em uma situação sócio-econômica favorável a manutenção dos valores morais. E isso, importa em não se encontrar em uma condição tal que seja necessário

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