Intervenção de terceiros e suas espécies

1269 palavras 6 páginas
Exibir mais
Disciplina: Prática Real Cível
Aluno: Alex Ciquiera

A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E SUA ESPÉCIES

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

CONCEITO

Segundo Daniel Amorim Assumpção Neves, em seu Manual de Direito Processual Civil, entende-se por Intervenção de Terceiros, a permissão legal para que um sujeito alheio à relação jurídica processual originária ingresse em processo já andamento.

INTERVENÇÃO TÍPICA E ATÍPICA

O Capítulo IV do CPC tem como título “ Da intervenção de terceiros”, compreendendo a oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e o chamamento ao processo (arts. 56 ao 80 do CPC). Apesar de estar em capítulo distinto, é unânime a doutrina ao apontar também a assistência ( Capítulo III, arts. 50 ao 55 do CPC) como …exibir mais conteúdo…

267, VI, do CPC), sendo essa alegação a ser feita pelo réu em preliminar de contestação, caso a demanda chegue até esse momento procedimental. São tais hipóteses: a nomeação à autoria pelo mero detentor (

Relacionados

  • Litisconsorcio
    3954 palavras | 16 páginas

    188. LITISCONSÓRCIO O litisconsórcio é um fenomeno de pluralidade de pessoas, em um só ou em ambos os polos conflitantes de relação juridica procesual ( isto é, ele constitui fenomeno de pluralidade de sujeitos parciais principais do processo). A disciplina legal do litisconsórcio apresenta dois aspectos principais: o primeiro diz respeito à sua constituição, à sua administrabilidade e até a sua eventual necessidade (CPP, art. 48; CPC, arts. 46 e 47); o segundo é atinente as relações entre os….

    exibir mais
  • Quest Es Interven O De Terceiros
    1832 palavras | 8 páginas

    QUESTÃO 01 João, servidor público municipal, motorista do prefeito, sem conseguir frear o automóvel que pertence ao referido Município, avançou o sinal de trânsito e colidiu com o carro particular de Maria, que o conduzia. Maria propõe em face do Município ação de indenização por danos materiais e morais pelo evento culposo do servidor. O Procurador do Município, para defender os interesses da municipalidade, pode a) demandar, à luz da teoria restritiva da….

    exibir mais
  • EDITAL SISTEMATIZADO MAGISTRATURA FEDERAL
    4693 palavras | 19 páginas

    natureza e conteúdo da autonomia constitucional do Estado-membro. Competências estaduais. Intervenção federal nos Estados-membros, Distrito Federal e Territórios. Os Municípios na Constituição. Competência municipal, organização política e administrativa dos Municípios. Intervenção nos Municípios 3. Poder Legislativo. Organização e atribuições. O processo legislativo. Cláusulas pétreas. Natureza. Espécies. Iniciativa legislativa. Normas constitucionais e processo legislativo. Orçamento. Princípios….

    exibir mais
  • Constitucionalização do direito civil
    1284 palavras | 6 páginas

    O QUE É A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL? Com o intuito de se adaptar o Direito Civil às necessidades da sociedade, a Constituição Federal beneficiou-se de sua posição de norma hierarquicamente superior às demais e passou a utilizar-se de seus princípios fundamentais para modificar a forma com que o Direito Civil era aplicado. “A constitucionalização do Direito Civil” nada mais é do que uma reconstrução do Direito Privado, de acordo com valores constitucionais, visando assim à satisfação….

    exibir mais
  • Questões OAB: Intervenção de Terceiros
    3463 palavras | 14 páginas

    uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio, cujo atrimônio….

    exibir mais
  • PRÁTICAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
    1733 palavras | 7 páginas

    conceituadas como condutas ilícitas pelos fornecedores, evidenciando a posição vulnerável do consumidor em relação àqueles. Felizmente, a natureza protetiva do Código de Defesa do Consumidor permitiu que tais práticas são repudiadas mesmo se atingirem terceiros fora da relação de consumo, desde que estejam expostos às mesmas, conforme preceitua o art. 29 do CDC. A responsabilidade social e a publicização das relações de consumo, anteriormente vistas como estritamente privadas, englobam agora comunidades….

    exibir mais
  • Questões OAB: Intervenção de Terceiros
    3457 palavras | 14 páginas

    uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio, cujo atrimônio….

    exibir mais
  • Litisconsórcio e intervenção de terceiros no processo trabalhista
    2125 palavras | 9 páginas

    LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO TRABALHISTA . 1- CONCEITO DE LITISCONSÓRCIO É a pluralidade de sujeitos (partes), num dos pólos da relação jurídica, processual, ou em ambos. O litisconsórcio nada mais é que uma cumulação subjetiva, ou seja, vários sujeitos que tenham um mesmo pedido processual, tanto na parte ativa quanto passiva, unem-se e compõem uma ação única por questão de economia processual e sentenças únicas. 2- CLASSIFICAÇÃO O litisconsórcio classifica-se….

    exibir mais
  • PARTES E PROCURADORES
    1910 palavras | 8 páginas

    do Processo como pré-requisito avaliativo referente ao 1º semestre. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1.0 PARTES 3 1.1 CONCEITO 3 1.2 SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL 3 1.3 PLURALIDADE DE PARTES 4 1.4 DEVERES 5 1.5 INTERVENÇÃO DE TERCEIRO 6 2.0 PROCURADORES 6 2.1 ADVOGADOS 7 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIA 9 INTRODUÇÃO O presente trabalho vem com o intuito de promover o entendimento de duas vertentes de uma mesma temática. Abordadas….

    exibir mais
  • Princípios Fundamentais do Processo Civil, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
    15538 palavras | 63 páginas

    UNIP Universidade Paulista APS - 1º SEMESTRE 2013 Colaboradores: Robisom Alves Maciel – RA: B024H-0 Samuel Souza Rodrigues – RA: B037HJ-3 Walkiria Moraes Peixoto Santana – RA: A82FGC-0 FICHA CATALOGRÁFICA Teoria Geral do Processo Civil para atividade prática supervisionada da Universidade Paulista / Professora Eleonora M. O. Calvo – São Paulo, 2013. 42 f.: il. Monocromático. 1. Direito Civil. 2. Direito Civil: Trabalhos Acadêmicos. 3. Teoria Geral do Processo….

    exibir mais

Trabalhos Populares