UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO

THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: AVANÇO OU RETROCESSO?

NATAL/RN 2009

THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: AVANÇO OU RETROCESSO?

Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Airton Romero M. de Ferraz.

NATAL/RN 2009

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Oliveira, Thiago Alexandre de. Legalização da maconha: avanço ou retrocesso? / Thiago Alexandre de Oliveira. – Natal, 2009. 50f. Artigo (Graduação em Direito). – Universidade Potiguar. PróReitoria de Graduação. Bibliografia. f. 49-50. 1. Direito – Artigo. 2. Legalização - maconha. 3. …exibir mais conteúdo…

38 10 PESQUISA DE CAMPO .................................................................................. 39 10.1 USO DE MACONHA ..................................................................................... 42 10.2 LEGALIZAÇÃO DA MACONHA X AUMENTO DO CONSUMO ................... 44 10.6 MACONHA E EFEITO ESCADINHA ............................................................ 45 11 CONCLUSÃO .................................................................................................. 46 REFERÊNCIAS .................................................................................................... 49 APÊNDICE A........................................................................................................ 51

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LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: AVANÇO OU RETROCESSO? Thiago Alexandre de Oliveira1
Resumo: Produto de um abrangente trabalho de pesquisa, o presente estudo procura abordar de forma imparcial, portanto, sem estigmas ou preconceitos, as diversas correntes acerca da maconha, traçando inicialmente um histórico acerca de sua origem, usos e proibições, para poder, então, analisar-se os argumentos apresentados a favor da repressão, bem como aqueles a favor da legalização. Apresenta-se uma nova visão acerca da maconha, envolvendo suas utilidades industriais e medicinais, bem como demonstrando os diversos malefícios causados ao organismo quando de sua utilização recreativa. Os estudos abordam, ainda, recentes pesquisas realizadas no Brasil e no mundo,