MODELOS DE DEMOCRACIA
AREND LIJPHART

Democracia majoritária ( democracia consensual

Introdução: • Modelos de democracia consensual e sua aplicação na Suíça, Bélgica e União Européia. • Os exemplos utilizados para ilustrar o modelo consensual são os da Bélgica, Suíça e União Européia.

• Evitar a exclusão de minorias e promover a participação dos partidos perdedores nas tomadas de decisão política. • Alternância de minorias e maiorias no governo ( Sociedades HOMOGÊNEAS. Ex.: Nova Zelândia, Barbados e Grã-Bretanha. • Sociedades HETEROGÊNEAS: pluralistas nas quais o modelo democrático consensual se faz necessário. • O SENSO DE LEALDADE é perdido quando as minorias se sentem excluídas e discriminadas. …exibir mais conteúdo…

Cada comunidade tem seu próprio Legislativo e Executivo (com exceção para Flandres, onde o governo da comunidade flamenca também atua sobre a região geográfica).

7 - Forte bicameralismo

• Este sistema confere especial representatividade para as minorias, incluindo os estados menores nos sistemas federais, numa segunda câmara – a câmara alta. • Para que isso ocorra, a câmara alta deve ser eleita segundo critérios diferentes e deve contar com um poder efetivo – pelo menos tanto poder quanto o da câmara baixa. Leis pertencentes à organização e aos poderes das comunidades e regiões dispõem de um status semiconstitucional, e são ainda mais difíceis de adotar e modificar. • Suíça: Conselho Nacional: câmara baixa – representa o povo suíço. Conselho dos Estados: câmara alta – representa os cantões. A “igualdade absoluta” das duas câmaras constitui uma regra “sacrossanta” na Suíça. (Wolf Linder) • Bélgica: A implementação do federalismo trouxe mudanças na composição das duas câmaras (Câmara dos Representantes e o Senado). Em 1995, o Senado passou a representar especialmente os dois grupos lingüístico-culturais, mas ainda é constituído em grande parte de forma proporcional. Além disso, seus poderes foram reduzidos.

8 - Rigidez constitucional

• Suíça e Bélgica dispõem de uma Constituição