Atividade Historia do Direito.

Aspectos a serem destacados no relatório:

1. Defina e contextualize os principais eventos que exerceram extraordinária repercussão na definição da Modernidade.
2. Analise em que se fundamentava o paradigma jusnaturalista.
3. Defina de que forma o jusnaturalismo torna o Direito Procedimentalista.
4. Analise porque o discurso de Francisco de Vitória funda-se na autoridade e na razão no que respeitava à tolerância aos índios da América.
5. Examine os fundamentos do Direito Natural presente na obra de Thomas Hobbes (1588-1679).
6. Analise como John Locke (1632) evidencie outra face do jusnaturalismo moderno.
7. Diferencie em que diferenciava o Estado de Natureza para Thomas Hobbes e John Locke.
8. Evidencie o porque da Epístola da Tolerância de John Locke tornara-se um dos documentos mais importantes para a democracia moderna.
9. Características do Antigo Regime frente a cargos e patrimônios transferidos a particulares, destacando o traço estamental honorífico;
10. Fundamentos do poder majestático no Antigo Regime;
11. Análise sobre a função da Justiça e a estrutura judicial do Brasil colonial;
12. Abordagem crítica sobre o caráter da Carta de Constituição de 1824, destacando principais pontos e entraves;
13. Evidencie a importância do código criminal de 1832 e do código comercial de 1850 para os cidadãos do Brasil imperial;
14. Fundamente o novo direito e as leis civis no Brasil imperial;
15. Origem do Estado nacional no