O que é Direito

Nilton Andrade Araújo Júnior[1]

Direito e Lei

Roberto Lyra Filho traça alguns conceitos sobre o Direito e a lei, mostrando esses termos como distintos, citando-os, inclusive, em diferentes línguas.

De acordo com o autor, a lei sempre emana do Estado, estando ligada a classe dominante, que comanda o processo econômico, assumindo o controle da sociedade através do sistema de órgãos estatais que regem uma sociedade politicamente organizada.

A legislação abrange o Direito propriamente dito, reto e correto, e também um antidireito, ou seja, uma negação do mesmo, ao assumir características de interesse ao poder em exercício.

O autor mostra o Direito como padrões de conduta impostos pelo Estado, …exibir mais conteúdo…

c) O Direito natural antropológico - que, ao contrário do direito natural teológico, põe o Homem em um nível central dentro do direito, onde o mesmo é capaz de estabelecer a ordem.

Sociologia e Direito

Após fazer uma abordagem sobre o Direito, e seus desdobramentos ideológicos, o autor estabelece uma relação entre a sociologia e o Direito. Analisando as ideias de