O SURGIMENTO DO PROCESSO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS

Humanidade e Direito

Não é possível compreender o ser humano sem que ele esteja ligado a uma sociedade, compostas por regras e princípios. O Direito vem da necessidade de uma organização do homem/sociedade, este surgimento se deu com a idéia de se criar uma forma para resolver conflitos e problemas, estabelecendo um convívio. Pode-se dizer que o Direito foi fundamentado em questões naturais com o intuito de formalizar uma sociedade, criando um acordo comum e ao mesmo tempo coletivo.
Desta forma o Direito centralizou e normalizou a sociedade estabelecendo ao homem determinadas normas para um convívio ético e transparente em sociedade, criando assim uma balança para estabilizar …exibir mais conteúdo…

• O estruturalismo jurídico: É a busca dos segredos das estruturas neutras que sustentam os ordenamentos jurídicos, como as relações entre indivíduos e grupos sociais controladas por leis reais.
• Síntese: A teoria de Kelsen e a ciência que cuida do direito como coisa, encontrada na realidade jurídica reconstruída por meio das realidades lógico-jurídica. A Ciência do Direito é a explicação dos modos de produção nas varias fases das realidades sócio– econômicas – jurídica da humanidade.

Quadro Histórico das Modalidades de Resolução de Conflitos– Autotutela, Autocomposição, Mediação, Arbitragem, Jurisdição, Processo–da Barbárie às Sociedades Político-Democráticas de Direito.

• Autotutela: É o mesmo que dizer uso de violência privada, esta inserida atualmente na legislação pelo CF/88, acolhe o principio de reserva legal a qual a lei a precede a violação com o reconhecimento ou garantia de direitos. Para o caso em que a autotutela fosse permitida em lei se transformaria em instituto jurídico legal.
• Autocomposição: Forma bem antiga de solução de conflitos humanos, no qual os interessados conciliavam-se pela renuncia, submissão, desistência e transação. Definiam pela possibilidade de as partes utilizarem, com as peculiaridades de cada legislação.
• Mediação e Arbitragem: Primeiro