TRABALHO SOBRE O OBJETO DO DIREITO DE AUTOR (28/09/2010 – entrega em 05/10/10):

OBJETIVOS: Compreender o objeto do direito de autor (Lei 9.610/98), em especial o artigo 7º. e 8º, bem como os problemas limítrofes enfrentados diante da amplitude da disposição legal. Avaliar criticamente a situação atual de proteção autoral, compreendendo os fundamentos da proteção, de modo a aplicá-los nas mais variadas situações inusitadas que a criação intelectual pode apresentar.

METODOLOGIA: Pesquisa prática nos sites do Judiciário, coleta de decisões dos tribunai em geral, inclusive no STJ, visando encontrar e embasar as respostas aos problemas com base na jurisprudência brasileira.

PROCEDIMENTOS:

1. Trabalho individual.
2. Responder …exibir mais conteúdo…

B) Não sem autorização
C) Creio que sim - VIII - as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética; Citado por 5

4. Você estava desenvolvendo um projeto cultural quando leu o excelente texto de Luciano e resolveu utilizá-lo como roteiro de seu filme. Ao pedir autorização a ele, ele respondeu que não era o autor, pois na realidad tinha “recebido” o texto, ou seja, psicografado.. Você ficou então na dúvida