Questão 1
Correto
Atingiu 1,00 de 1,00
Texto da questão
Quais foram os fatores que contribuíram para mudança da perspectiva da pena privativa de liberdade?
Escolha uma:
a. A prisão eclesiástica e o capitalismo;
b. O feudalismo que buscava mão de obra;
c. O princípio da presunção de inocência;
d. A invasão bárbara;
e. Influências estrangeiras;
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Sua resposta está correta.
Questão 2
Correto
Atingiu 1,00 de 1,00
Texto da questão
Quanto ao princípio da necessidade é correto afirmar, que:
Escolha uma:
a. Não representa uma garantia constitucional;
b. Exige que o Estado utilize o processo penal (instrumento-meio) para que seja possível valer seu poder punitivos;
c. Assevera a importância do processo penal como um fim em si mesmo;
d. Não está disposto expressamente na Constituição Federal, sendo um princípio implícito;
e. Permite que qualquer instrumento seja capaz de apurar infração penal e aplica pena, como por exemplo, o inquérito policial;
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Sua resposta está correta.
Questão 3
Correto
Atingiu 1,00 de 1,00
Texto da questão
Em relação ao princípio da Jurisdicionalidade, é correto afirmar, que:
Escolha uma:
a. Visa garantir o estado de inocência do acusado até o trânsito em julgado da sentença condenatória;
b. Estabelece sempre uma competência relativa, posto que deverá ser utilizado o princípio da razoabilidade e quantidade de demanda para que o juiz conheça da ação penal;
c. Tem a finalidade de permitir o contraditório, o direito a informação e a