1. INTRODUÇÃO
A EMPRESA tem definidas regras relativas ao tratamento de Produto Não Conforme de modo a assegurar que:
 O produto é identificado e segregado de modo a evitar o seu uso/exposição indevida;
 O produto é tratado de acordo com as resoluções autorizadas;
 Estão definidas as responsabilidades pelas actividades;
 São mantidos registos destas actividades.

2. DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA
CÓDIGO TÍTULO

3. DESCRIÇÃO/RESPONSABILIDADES
O tratamento do produto não conforme é da responsabilidade dos respectivos Chefes de Área/Secção.

3.1. Detecção de Produto Não Conforme
O Produto Não Conforme pode ser detectado na sequência das actividades de monitorização durante as etapas de:
 Recepção;
 Armazenamento;
 Preparação;
 Exposição;
 ou da análise de produtos devolvidos, provenientes de reclamações de cliente.

Durante a etapa de recepção podem ocorrer os seguintes tipos de não conformidade de produto: - Mercadoria danificada (ex. embalagens danificadas, paletes mal acondicionadas); - Mercadoria com problemas de qualidade e/ou segurança (ex. características sensoriais, grau de frescura, prazo validade, temperatura, presença de infestantes).

Nestas situações o produto pode ser:
• devolvido de forma imediata sendo registada a anomalia no impresso “Não Conformidade á Recepção” – entregas directas;
• descarregado/recepcionado sendo segregado e identificado de acordo com o ponto 3.2, no caso de entregas centralizadas (oriundas das plataformas