SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 02

1. DELIMITAÇÃO DO TEMA 04

2. JUSTIFICATIVA 05

3. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 06

4. HIPÓTESES 07

5. OBJETIVOS 08

5.1. OBJETIVO GERAL 08

5.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 08

6. ESTRATÉGIA DE AÇÃO OU METODOLOGIA 09

7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 10

8. REVISÃO ORÇAMENTÁRIA OU ORÇAMENTO 11

9. CRONOGRAMA DAS AÇÕES 13

10. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO 14

11. REFERÊNCIA BIBLIOGÁFICA 15

INTRODUÇÃO

As verdades e os mitos sobre quem pode ser favorecido com o auxílio reclusão, por vezes causam polêmicas, e às vezes revolta aqueles que desconhecem quem tem o direito a este. Visa demonstrar a importância do benefício …exibir mais conteúdo…

DEFINIÇÃO DO PROBLEMA

Por vezes tem-se que o auxílio-reclusão é pago indiscriminadamente para todo e qualquer presidiário, o objetivo é conceituá-lo a de modo que a solucionar as seguintes interrogações:

O que é o benefício?

Quem o paga?

Para quem é destinado?

HIPÓTESE

Identificar o benefício e desprezar a ideia assistencialista deste, porém, demonstrar a sua relevância socioeconômica aos dependentes dos filiados do Regime Geral de Previdência Social.

Assim o presente estudo pretende analisar:

Reclusão, detenção para identificar as possibilidades de direito ao auxílio-reclusão, que é um benefício destinado aos dependentes dos presos filiados ao Regime Geral de Previdência Social.

O Regime Geral de Previdência Social, e o Instituto Nacional do Seguro Social quem tem responsabilidade pelo pagamento e manutenção do auxílio-reclusão, sendo importante neste contexto analisar também esta manutenção no que se diz respeito quando ocorre a soltura do segurado e as hipóteses de restabelecimento do benefício.

Os dependentes do segurado do Regime Geral de Previdência Social e a importância socioeconômica do benefício para estes.

OBJETIVOS:

OBJETIVO GERAL:

Compreender o auxílio-reclusão como benefício