FAC – Faculdade Regional de Filosofia, Ciências e Letras de Candeias
Curso de Especialização em Gestão Educacional
Metodologia da Pesquisa Científica
Aluna – Marta Pastor da Silva Barreto

TEMA: Projeto político pedagógico - instrumento de construção de uma escola pública democrática

1. PROBLEMA
O Projeto Político Pedagógico pode funcionar como elemento de fortalecimento de uma gestão escolar democrática?

1.1. HIPÓTESES
São levantadas três hipóteses: a) hipótese 1: Depois de tantos anos de discussão e aperfeiçoamento das leis relacionadas a educação a escola já pode ser vista como um espaço de construção de democracia. b) hipótese 2: O Projeto Político Pedagógico, obrigatório nas escolas, através da LDBEN …exibir mais conteúdo…

Percorreu-se um longo caminho neste processo, todavia apesar dos avanços no sistema educacional, há ainda muitos entraves no processo de democratização nas escolas que exige mudança necessária e urgente nas diversas dimensões da instituição escolar.
Nesta necessidade de transformação do cotidiano escolar surge a LDBEN 9394/96 e com ela um projeto político para a educação brasileira. Segundo mérito da LDBEN, o Projeto Político Pedagógico deverá ser construído em um processo participativo e estar em constante aperfeiçoamento, pois deve ser considerado instrumento indispensável à melhoria da qualidade de ensino e o grande responsável pela dinâmica de funcionamento da escola, das ações educativas, das avaliações educacionais e até do calendário escolar.
A LDBEN, Lei 9.394, em seu artigo 12, inciso I, prevê que os “[...] estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as de seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.” (BRASIL, 1996)
Neste sentido este projeto buscará fazer um estudo mais aprofundado a respeito de se ter a instituição escolar do ensino básico como um espaço democrático, bem como a compreensão do significado e da função do instrumento norteador desta gestão que é Projeto Político Pedagógico. Assim como, torna-se primordial entender a relação existente entre o processo de democracia escolar e o PPP.

3. METODOLOGIA

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