Projeto saruê

12067 palavras 49 páginas
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PROJETO “SARUÊ”

Nosso Pais possui população humana e biodiversidade muito grande, e passa atualmente por um processo de desenvolvimento econômico vigoroso. Esses fatores vêm causando um aumento de ameaças dos ecossistemas naturais. Dentre os fatores de risco estão: desmatamento; poluição; espécies exóticas invasoras; caça; pesca e o trafico de animais, sendo este último fator um dos maiores crimes. Segundo o IBAMA, o qual o classifica como o terceiro maior crime contra o Meio Ambiente, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas. A crescente fragmentação dos remanescentes de mata nos arredores da cidade, associado o crescimento populacional tem causado a aproximação dos saruês às áreas urbanas. A
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Introdução: O fundamento jurídico para a proteção dos animais, no Brasil, está no artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII da Constituição Federal, “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais à crueldade”. Inspirado nesse mandamento supremo, o Projeto Saruê vem como alternativa de ações contrárias à “Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, conforme dispõe o artigo 32 da Lei 9.605/98. Respostas a essas ações estão relacionadas à estrutura sócio-cultural em que vivemos, ou seja, ao sistema perverso que dita as regras do nosso comportamento, da nossa metodologia científica, da nossa alimentação, do nosso vestuário, das nossas diversões e, porque não dizer, da nossa própria maneira de pensar. Conscientemente ou não, nós “decretamos a miséria dos animais”. As escolhas que fazemos têm sempre um viés de dominação, como se as outras espécies – tidas, preconceituosamente, como criaturas inferiores -, estivessem no mundo apenas para nos servir. Se os animais possuem, do ponto de vista teórico, um amplo sistema de tutela jurídica, a legislação protetora funciona melhor nas hipóteses em que eles estão inseridos

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