Questões TGP prova oral
QUESTÕES – 2ª PROVA - ORAL – TEORIA GERAL DO
PROCESSO – 1º SEMETRE DE 2.013.

1. Explique o que é ação.
A ação é um direito constitucional, publico (porque é movido contra o estado) e subjetivo (é facultativo ao titular da ação buscar a prestação jurisdicional do estado) que confere a todos o acesso a prestação jurisdicional do estado, para que resolva seus litigios e busque aquilo que lhe acha ser devido.

2. Explique o que é jurisdição.
Jurisdição é a forma pelo qual o Estado presta serviço jurisdicional a todos os titulares da ação, quando é provocado (principio da demanda), buscando a pacificação do conflito existente, com justiça.

3. Explique o moderno conceito de acesso à jurisdição.

4. Explique as fontes da norma processual.

5. Explique como se dá a aplicação da lei processual no tempo.

6. Explique como se dá a aplicação da lei processual no espaço.

7. Explique como se faz a interpretação da lei processual.

8. Explique como se faz a integração da lei processual.

9. Quanto às fases metodológicas fundamentais da ciência processual, explique o sincretismo e a fase autonomista.

10. Explique as características da jurisdição.
Lide
Inercia Inicial
Substitutividade
Definitividade

11. Explique os seguintes princípios relacionados à jurisdição: investidura e aderência ao território.
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Questões TGP prova oral
Principio da Investitura se refere a figura do Juiz de Direito, como pessoa
física,