Recuperação Judicial de Pequena e Micro Empresa¹
Felipe Cunha Alabi²
3 Ano B, Turno Noturno.
Resumo:
Este trabalho tem o objetivo de mostrar como se da à recuperação judicial nas micro e pequenas empresas. Analisando sua atuação no mercado atual, e como esta pode recuperar-se, sem entrar em falência. Busco mostrar as facilidades que a legislação traz para essas empresas em especial.
Palavras-chaves: Recuperação judicial; Micro e pequena empresa; Preservação.
2. CONCEITO DE PEQUENA E MICRO EMPRESA
No Brasil as empresas de pequeno porte e micro empresas tem mostrado uma atuação relevante para a economia e para o mercado brasileiro, representando uma porcentagem expressiva do mercado.
Como assevera Longernecker, Moore e Petty (1997), …exibir mais conteúdo…

Pois, os juros dos bancos repercutirão caso toda e qualquer empresa falida, cujo não exista um estudo a respeito da viabilidade da empresa em questão para que se dê a sua recuperação. Na recuperação de empresas falidas, os bancos que são credores dessa massa falida recbem uma Quota parte/ Ações da sociedade empresária. Caso os negócios frutifiquem os bancos terão seus negócios reavidos, acaso não frutifiquem não terão seu dinheiro/ empréstimo reavido.

O exame de viabilidade da empresa deve ser feito, pelo judiciário, em função de vetores como os seguintes:

a) Importância social: Deve ter potencial econômico para reerguer-se e importância social ( sendo importante no âmbito local, regional ou nacional)

b) Mão de obra e tecnologia empregada: A recuperação da empresa tecnologicamente atrasada depende de modernização, que implica o fim de postos de trabalho e desemprego

1.1.1.1.1.1.1.c) Volume do ativo e passivo: Deve-se a analisar quanto a definição de natureza da falência se é por conta: Financeiro; Econômico; Patrimonial. O volume do ativo e passivo da empresa a ser recuperado é um importante elemento para análise da viabilidade da empresa.

1.1.1.1.1.1.1.d) Idade da empresa: Empresas com idade inferior a 2 anos não devem ter a mesma relevância para a recuperação judicial. Porém, isso não quer dizer que somente as empresas antigas possam ser submetidas a recuperação judicial. O maior tempo de constituída, a empresa, deve ter mais