UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
ALUNA: MARINA LEITE DE ALMEIDA

A obra “Fundamentos do Direito” de León Duguit é uma apresentação dos principais pontos teóricos concernentes à disciplina do Direito, onde o autor comenta separadamente e com objetividade questões que vão desde direito natural até a formação dos Estados. Para Duguit o direito é algo que emana da sociedade e se cristaliza nela; produto social e, todavia, capaz de emancipar os homens enquanto indivíduos. É com esse mote em mente que devem ser compreendidas as diferenciações de categorias que serão feitas ao decorrer da obra.

Ao início do texto, o autor discorre sobre qual seria o fundamento do direito e nesse ponto entra no campo do pluralismo jurídico ao …exibir mais conteúdo…

Quanto mais fortes forem os vínculos sociais, maior será o sentimento de solidariedade e mais unida será a sociedade. Ainda sobre a solidariedade, pondera Duguit:

..pode vincular-se a um dos seguintes elementos essenciais: os homens de um mesmo grupo social são solidários entre si – primeiramente porque têm necessidades comuns cuja satisfação reside na vida em comum; e em segundo lugar porque têm anseios e aptidões diferentes cuja satisfação efetiva-se pela troca de serviços recíprocos, relacionados exatamente ao emprego de suas aptidões (...) a primeira [conceitua-se] como solidariedade “por semelhança”, enquanto a segunda “por divisão de trabalho”. p.23

Após a apresentação das duas doutrinas, o autor defende aquela que acredita ser realmente o fundamento do direito: a solidariedade social. Nesse sentido, crê que a necessidade do homem de viver em sociedade impõe a ele uma ética própria que o proíba de fazer aquilo que ameace a unidade social e o obrigue a fazer aquilo que contribua para esse fim. A regra do direito seria, então, social porque depende da relação com os demais para existir, embora seja também individual, visto que obriga os homens em consciência. Para refutar o que estabelece a doutrina do