FCR – FACULDADE CANDIDO RONDON
DIREITO

RESUMO E COMENTARIO DO LIVRO MANUAL DE SOCIOLOGIA JURIDICA DE ANA LUCIA SABADELL – LIÇÃO 4, 5 E 6.

Cuiabá – MT
Dezembro – 2011

Lição 4

CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS

A sociologia define-se, de modo geral, como a “ciência da sociedade”. Muitas vezes estes conflitos levam a uma alteração da organização da sociedade, ou seja, a uma mudança social.
Assim sendo, a sociologia jurídica depara-se, na sua leitura do direito, com os fenômenos do conflito, da integração e da mudança social que se exprimem através do sistema jurídico.

TEORIAS FUNCIONALISTAS E TEORIAS DO CONFLITO SOCIAL As principais teorias da sociologia moderna são de tipo …exibir mais conteúdo…

● A anomia em Merton

Trata-se de Robert King Merton (1910-), que se situa na linha teórica do funcionalismo.
O insucesso em atingir as metas culturais devido à insuficiência dos meios institucionalizados pode produzir o que Merton denomina de anomia; manifestação de um comportamento no qual as “regras do jogo social” são abandonadas ou contornadas. Em todos estes casos detecta-se a inobservância das regras de conduta social.
O primeiro modo de adaptação é a conformidade; o indivíduo busca atingir as metas culturais através dos meios estabelecidos na sociedade.
O indivíduo adere plenamente às normas sociais, não existindo comportamento desviante. Neste caso a conduta do indivíduo é condizente com as metas culturais, mas existe uma ruptura com relação aos meios institucionalizados. Um exemplo é a criação dos primeiros grupos de Rock. O medo do insucesso, do fracasso produz desencanto e desestímulo.
Trata-se, porém, de um comportamento anômico, porque o indivíduo não comparte as metas sociais, limitando-se ao cumprimento de normas e regulamentos, sem sequer indagar acerca da conveniência e da finalidade das mesmas. Um exemplo é oferecido pelo comportamento de membros da classe média baixa que, tendo consciência da sua condição social (e da impossibilidade de tornarem-se ricos), acomodam-se com o pouco conquistado, e apegam-se à ritualidade do cotidiano e ao pleno respeito da legalidade.
O quarto modo de adaptação é a evasão, que se