Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

O SERVIDOR PÚBLICO E A RESPONSABILIDADE PENAL

LEANDRO CÂNDIDO RAMOS DE ASSUNÇÃO

GOIÂNIA – GO
2010
LEANDRO CÂNDIDO RAMOS DE ASSUNÇÃO

O SERVIDOR PÚBLICo E A RESPONSABILIDADE PENAL

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior / Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público.

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientador: Prof. Msc. Valter Gonçalves de Lima Junior

GOIÂNIA – GO
2010
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia.

Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado.

Goiânia 27 de setembro de 2010.

DEDICATÓRIA

Dedico a todos que de uma forma direta ou indireta contribuíram para o meu sucesso.

AGRADECIMENTOS

A gratidão é um dom de poucos por isso agradeço:
A DEUS POR TER PROPORCIONADO A ENERGIA, VITALIDADE