UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico.

Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade

Professor da disciplina: Vilson Leonel, Esp.
Orientador temático: Narbal Antônio de Mendonça Fileti, MSc.

Tubarão
2013
SUMÁRIO

1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO
DO PROBLEMA 3
1.1 TEMA 3
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3
1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
1.4 JUSTIFICATIVA 4
1.5 OBJETIVOS 5
1.5.1 …exibir mais conteúdo…

Fazendo com que não sejam abdicados quaisquer projetos de vida e relações sociais, sempre visando à tutela concedida pela Consolidação das Leis Trabalhistas e da Constituição da República de 1988.
É importante, o estudo desses paradigmas, para aplicação (ou não) do dano existencial, perante toda a sociedade, quer seja nos tribunais, que proferem suas decisões, resolvendo as lides, quer seja para a população em geral, já que no Brasil a mão de obra é extensa e todos nós temos deveres e direitos, bem como garantias fundamentais, intimamente ligados a cada um, corroborados pelas disposições legais.
Destaca-se importância no presente estudo, para que se cesse a hiperexploração da mão de obra, acompanhada ou não de contraprestação de pecúnia, já que esta causa um abalo extrapatrimonial imensurável, degradando projetos de vida e relações sociais. (ALVARENGA; BOUCINHAS FILHO, 2013).
Assim, justifica-se desenvolver, apreciar e estudar o presente tema, já que o mesmo poderá servir de instrumento para fortalecer e motivar a sociedade acadêmica, juízes, empregados e empregadores, bem como todos os operadores do direito a buscarem um Direito do Trabalho que permita o desenvolvimento econômico da sociedade sem perder o foco nos princípio da dignidade da pessoa humana e de todas as suas necessidades.

1.5 OBJETIVOS

1.5.1 Geral

Analisar a possibilidade de indenização por dano existencial nas relações de emprego.

1.5.2 Específicos

Interligar