Teoria Geral do
Direito Penal

Resumo esquematizado I

Por Claudio Roberto Sales Junior

Curitiba
2015

Prefácio, introdução e agradecimentos
Mais um manual, mais um desafio. Desde o lançamento – às pressas – do
Direito Processual Civil – Resumo esquematizado I, estive recebendo dezenas e centenas de perguntas sobre quando lançaria o próximo material. Devo ser honesto com meus fiéis leitores e admitir que por algum tempo havia decidido silenciosamente que não mais escreveria manuais, por sentir que falhei na minha missão, haja visto os decepcionantes resultados que vi em sala de aula quanto às notas da prova. Entretanto, percebi que o grande x da questão não foi a qualidade do manual em si, mas sim o tempo que as pessoas tiveram para estudar com ele: curto, apressado e ineficaz. Dessa forma, resolvi que escreveria um novo manual, com mais calma e paciência do que o primeiro, e que lançaria esse a tempo das pessoas estudarem com a mesma calma e paciência. Assim surgiu o Teoria
Geral do Direito Penal – Resumo esquematizado I.
Feito à semelhança do seu primo mais velho e problemático, o presente manual visa sanar todas as dificuldades enfrentadas com o outro; entretanto, mantêm toda a linha de ampla abordagem e fácil entendimento que o anterior consagrou, introduzindo dois anexos muito úteis. Abordaremos aqui as primeiras lições de Direito Penal, de forma clara, concisa e breve, que buscam embasar o conhecimento jurídico da parte geral da filosofia penalista e dos nove