PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Graduação em Direito

Rafael MC Gomes

RESENHA CRÍTICA DO LIVRO
Teoria do Ordenamento Jurídico ­ Noberto Bobbio

Belo Horizonte
2013

Antes de tudo foi feito um estudo em torno do título do livro, onde se tem o significado de Ordenamento que quer dizer “ação ou efeito de ordenar; ordenação; ordem”, e o significado do termo “Ordenamento Jurídico” sendo um conjunto organizado de normas jurídicas, não podendo se confundir ordenamento jurídico com ordem jurídica.
Tércio Sampaio nos apresenta no início do livro o autor descrevendo brevemente o autor mostrando sua influência kelsiana, algumas de suas obras e …exibir mais conteúdo…

Chamamos esse poder originário é a fonte das fontes.” Sendo os ordenamentos jurídicos complexos, suas normas provêm de mais de uma fonte, assim há a necessidade de regras de conduta humana numa sociedade é tão grande que não existe nenhum poder ou órgão em condições de satisfazê­las sozinho. O autor diz que há duas razões fundamentais para essa complexidade, sendo a absorção de um ordenamento pré­existente e a criação de um direito novo.
O autor também diz que as fontes de direito “são os atos ou fatos dos quais o ordenamento jurídico faz depender a produção de normas jurídicas”.
Citando a teoria escalonada do ordenamento jurídico de Kelsen, o autor diz que
“serve para dar uma explicação da unidade de um ordenamento jurídico complexo. Seu núcleo é que as normas de um ordenamento jurídico não estão todas num mesmo

plano. Há normas superiores e normas inferiores. As inferiores dependem das superiores. Subindo das normas inferiores àquelas que se encontram mais acima, chega­se a uma norma suprema, que não depende de nenhuma outra norma superior, e sobre a qual repousa a unidade do ordenamento. Essa norma suprema é a norma fundamental. Cada ordenamento tem uma norma fundamental. É ela que dá unidade ao ordenamento”. Assim todas as fontes do direito podem ser remontadas a essa uma
mesma