1. Em 2011 o Japão foi sacudido por uma série de terremotos e maremotos que causaram muitos danos e mataram muitas pessoas. Pessoas foram deslocadas para abrigos por ordem do governo que decretou estado de emergência. O governo japonês contou com a ajuda internacional de diversos países que doaram mantimentos, medicamentos e roupas. Após a recuperação do país, várias crianças acabaram órfãs e foram adotadas. A tragédia foi imensa. Neste caso, identifique ao menos: um fato jurídico; um ato jurídico em sentido estrito; um negócio jurídico e explique cada uma das escolhas feitas.
Gabarito:
Terremoto e maremoto: fatos jurídicos em sentido estrito - fatos extraordinários (força maior)
Mortes - fato jurídico em sentido estrito - fato …exibir mais conteúdo…

Gabarito oficial: Errada

13. QUESTAO: Quais são os requisitos para anulação do negócio jurídico por estado de perigo?
A pessoa realiza um negocio jurídico para salvar a si próprio, para salvar um parente próximo, cônjuge e companheiro, como também para salvar um amigo intimo. O elemento subjetivo é a pergunta do “por quê?”, porque a pessoa está realizando isso? O elemento objetivo é “o que ela faz?”, a pessoa realiza o negocio assumindo prestação excessivamente onerosa.

14. Para que o negocio seja anulado por lesão e necessário provar que a outra parte tinha conhecimento da situação do prejudicado?
Não.

15. QUESTAO n. 149 – JUIZ FEDERAL/2006 – 5a Regiao – CESPE) Configura-se estado de perigo quando uma pessoa, por inexperiência ou sob premente necessidade, obriga-se a prestação desproporcional entre as prestações, gerando um lucro exagerado ao outro contratante. Nessa situação, é lícito que essa pessoa demande a nulidade do negócio jurídico, dispensando-se a verificação de dolo ou má-fé da parte adversa.
Gabarito oficial: Errada

16. MPF/2008 – 24o Concurso) Considerando as seguintes assertivas:
I – O dolo do representante legal ou convencional de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.
II – Se o dolo de terceiro aproveitar a um dos contratantes, o ato negocial será anulado a o autor do dolo responderá por perdas e danos.
III –