fichamento: dilemas do estado federal Brasileiro

2924 palavras 12 páginas
Fichamento do livro :
O autor começa o livro explicando a origem do federalismo, que se teve nos Estados Unidos, por meio de um regime confederativo ( consistia em um órgão político central, que necessitaria de autoridade própria e respeitava a independência dos estados associados) em 1987.
O estado confederado gera instabilidade, resultando na reunião de quase todos os 13 Estados americanos na Filadélfia, que deliberaram sobre os artigos da confederação, dando origem à uma nova constituição americana , que esta reconhecia a autonomia das treze ex-colônias e oferece solução para alguns conflitos.
Devido a desconcentração do poder politico, nasce um sistema dual de federalismo: União e Estados, sendo que o poder federal iria prevalecer
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Com o coronelismo e a dependência dos municípios em relação aos estados o governador passa a decidir a composição de sua bancada estadual no congresso nacional, a qual à presidência da republica seria eleito no seu estado. A comissão de verificação de poderes passou a serir como mais uma garantia para impedir o acesso de adversários oposicionistas do congresso.
Os acordos firmados entre o presidente com os governadores e a atuação do poder legislativo, dominavam a rotina da republica velha.
O sucessor era legitimado por consultas ao presidente aos chefes estaduais do PRP e PRM. A estabilidade é prejudicada em 1910 e 1922 e quebrada ocorre as funções eleições competitivas da primeira república.
A regulamentação das funções do governo provisório, que foi formado pelos revolucionários vitoriosos. Com isto Getúlio Vargas era o chefe de governo provisório, nomeava os interventores de todos os estados, e estes nomeariam prefeitos para todo os municípios.
O governo provisório propõe a centralização e arrecadação tributário por parte da União, e os Estados não poderiam contrair empréstimos externos em sua autorização.
Em 1993 a assembleia foi instalada, com ela inicia a procura de uma manutenção do federalismo, o federalismo passa a ser cooperativo. Em 1934 o art. 10 da constituição fixa a repartição das competências concorrentes.
Com a

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