teoria Objetivo-Formal

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A teoria Objetivo-Formal tem como destaque a importância das características exteriores do agir que é a conformidade da conduta com a descrição típica do fato, assim sem desprezar a importância da causalidade, define autor como aquele que cuja a ação se amolda a descrição típica, como partícipe se define que é aquele que tem uma contribuição de menor importância que do autor de uma forma secundaria e acessória pois é aquele que contribui de qualquer modo para a consumação do fato.
Depois se verificou que essa teoria com maior apego a descrição legal do tipo para definir o autor, mostra-se insuficiente, o que dificulta a distinção entre autor e partícipe nos crimes materiais. Também conhecida de teoria objetiva-material ou objetivo-subjetiva, a teoria do domínio do fato surgiu em 1939 com o finalismo de Welzel, mas foi desenvolvida e aperfeiçoada por Roxin. Parte da premissa de que as teorias objetivas ou somente subjetivas não oferecem critérios seguros para distinguir autor e partícipe do fato Punível. Partindo do conceito restritivo de autor, uma vez que vincula o conceito de autor a ação descrita no tipo penal e, também, da teoria subjetiva de autor, já que incorpora a vontade como energia produtora do evento típico, define autor do fato como sendo não só o que executa a ação típica, mas também aquele que se utiliza outrem, como instrumento, para a prática da infração penal. Como pressuposto básico desta teoria, o fato de que o autor domina a realização

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