PROPOSTA PARA A REATIVAÇÃO DO CEPRO

• Antecedentes
• Caracterização da Problemática
• O Plano de Reativação
• Organização
• Supervisão e Avaliação

 

APRESENTAÇÃO

O presente Plano de Reativação da Fundação CEPRO 2000, surge como a necessidade decorrente do Relatório Final, do Seminário acima citado, tem o propósito de priorizar o conjunto de atividades a serem realizados no ano de 1999, com as respectivas metas e atribuição de responsabilidades. O presente Plano, constitui-se desta forma num guia para a ação, passível de ser supervisionado e avaliado como parte das responsabilidades institucionais tanto da fundação CEPRO como da própria Secretaria do Planejamento.

O Plano, deverá significar para a Fundação CEPRO, um esforço de realizações institucionais no campo da organização e desenho de atividades. Primeiro para a retomada das atividades do CEPRO com padrões razoáveis de qualidade e, segundo para a atender as necessidades prioritárias do planejamento e Reforma do Estado, no marco de uma estratégica de atuação diferente, caracterizada principalmente por uma abertura crescente ao0 setor privado, mesmo para a auto-sustentação de suas atividades, como para a promoção d0e acordos e parcerias que permitam a captação de investimentos de origem nacional e internacional em favor do Estado.

Superintendente da CEPRO

RESUMO OPERATIVO GERENCIAL

MARCO LÓGICO DO PROJETO DE REATIVAÇÃO DA FUNDAÇÃO CEPRO

OBJETIVO GERAL

Incrementar e melhorar substancialmente a produção e qualidade dos estudos sócio- econômicos, concordante com as novas prioridades do sistema do planejamento e do processo de Reforma Administrativa.

OBJETIVO ESPECÍFICO

Melhorar a imagem institucional da Fundação CEPRO, seus procedimentos de atuação estratégica e suas capacidades técnico--operativas

PRODUTOS

1. Imagem institucional recuperada
2. Estudos sócio - econômicos incrementados e de melhor qualidade
3. Estrutura institucional reorganizada
4. Pessoal valorizado

1. Imagem institucional recuperada

a . Melhorar os serviços de biblioteca

2. Divulgar os trabalhos realizados
3. Estabelecer serviços de parceria

1. Estudos sócio - econômicos

a . Priorizar realização de estudos

2. Angariar recursos financeiros externos
3. Informatizar os processos técnicos

1. Estrutura institucional reorganizada
2. Pessoal valorizado

1. Antecedentes Legais e Institucionais

2. Lei n° 1,127, de 06/12/71, e Decreto N° 2,189 de 27/11/75 que cria a Fundação Centro Regional de Produtividade do Piaui" - CEPRO;
3. Decreto N° 2,189 de27/11/75, através do qual se modifica sua denominação para "Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piaui";
4. Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado do Piauí que, no marco da Lei nº 9.496/97, Resolução nº 109/96 do Senado Federal e Contrato nº 01/98/STN/COAFI entre a União e o Estado do Piauí.
5. Medidas para a enxugamento da máquina administrativa e reestruturação da Fundação CEPRO, pela qual, a Superintendência e assumido pelo Secretário do Planejamento.
6. Relatório Final do Seminário Sobre a Reativação da CEPRO, realizado entre os dias 03 a 11 do mês de março do corrente ano, teve como objetivo, através da presença e da participação do corpo de servidores, a análise da problemática e determinação de novas linhas de atividades adaptadas as novas necessidades do Estado inserida na reforma administrativa do Estado.
7. Reunião de Trabalho de Coordenadores com o Secretário de Planejamento realizado em 30/04/99, para análise e discussão dos resultados de Seminário e necessidade da elaboração do Plano de Reativação da Fundação CEPRO - 1999.

2. Caracterização da Problemática

A Fundação CEPRO foi criada pela Lei N°,1,127, de U6/12/71, com a denominação de "Fundação Centro Regional de Produtividade do Piauí" (Centro e Produtividade com a sigla CEPRO).

Em 27/11/75, através do Decreto N° 2,189, teve sua denominação modificada para "Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí", permanecendo a sigla original á conhecida e reconhecida no Estado e também a nível extra - estadual. Como órgão de assessoramento do Planejamento Estadual, com os seguintes objetivos:

• promover estudos e pesquisas necessárias ao conhecimento da realidade social, econômica e financeira do Estado e acompanhar sua evolução;

• assistir à Secretaria de Planejamento na elaboração do Piano de Governo e na sua compatibilização com os pianos regional e nacional;
• 0elaborar programas e projetos para o desenvolvimento do Estado;
• elaborar as estatísticas estaduais, integrando o Sistema Nacional de Estatística;
• promover programa de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal ligado ao Sistema Estadual de Planejamento, bem como colaborar para o desenvolvimento dos recursos humanos do Estado;
• realizar pesquisas cientificas e tecnológicas diretamente relacionadas com o interesse da atividade produtiva quer no setor público, quer no setor privado.

A contribuição do CEPRO ao crescimento do Estado, pode ser avaliada pelo considerável volume de documentos técnicos, diagnósticos, relatórios de pesquisa, ensaios, perfis, projetos, estudos diversos e periódicos elaborados pelo seu quadro de técnicos. São documentos que devassam, com profundidade, o quadro social do Estado. São documentos que, num ambiente ainda virgem de exploradores técnico-científicos ou de cientistas sociais, como o Piauí do começo da década de 70, começaram a surgir em escala crescente, revelando dedicação e qualificando.

Mas ainda, a Fundação CEPRO, além de apoiar, o processo de Planejamento no Estado, permitiu que o Piauí fosse dado a conhecer dentro dos seus limites a possibilidade de ser analisado, discutido e repensado pelos próprios piauienses, ate então privados da reflexão sobre o Estado, pela carência quase absoluta de "matéria-prima", que servisse como ponto de partida.

A conscientização de uma sociedade quanto ao conhecimento e discussão de seus problemas e do seu destino é de fundamental importância no bojo do processo de desenvolvimento. E isto tomou-se possível a partir da gama de informações levantadas e publicadas pela Fundação CEPRO. Por acréscimo, se hoje o quadro social e econômico piauiense é conhecido também a nível extra-estadual, por comunidades técnicas, empresariais, políticas e educativas, deve-se isto também a atuação marcante da Fundação CEPRO.

Ao lado da literatura técnica produzida na Fundação, um fato digno de rota tem sido a grande capacidade do órgão de amoldar-se a novas formas de trabalho sempre que, ao largo do tempo, a expectativa de mudanças no contexto de crescimento estadual o exigiu. E a Fundação CEPRO, como órgão de assessoramento ao Planejamento Estadual, tem se mostrado flexível e dinâmica, como o próprio processo de planejamento. Deste modo, é possível ver como a Instituição mobiliza-se para responder com presteza às solicitações do processo de planejamento e de crescimento do Estado, em cada um de seus diferentes períodos.

No primeiro momento de sua existência (arbitrando-se aqui o período I 971/75) em que a arrancada para o desenvolvimento pressupunha a participação conjunta do Estado e da classe empresarial, o primeiro provendo a infra-estrutura e o Segundo implantando empreendimentos produtivos. A CEPRO recém criada respondeu dando, à sua maneira, a sua contribuição, produzindo, por um lado, diagnósticos globais e setoriais visando subsidiar os primeiros pianos de Governo e, por outro lado, produzindo perfis de oportunidades de investimentos, visando identificar novos espaços econômicos para a atuação do emergente setor produtivo privado.

Este foi, portanto, o primeiro momento, em que a Fundação concentrou todo seu potencial técnico em duas grandes frentes: subsidio ao Governo do Estado, ate então carente de diagnósticos consistentes que permitissem o correto direcionamento dos planos; e estabelecimento de coerentes metas de desenvolvimento e apoio à classe empresarial nascente - a qual até então desconhecia - com dados precisos e confiáveis oportunidades de investimentos viáveis.

O novo desafio do CEPRO, teve início, então, o que se poderia delinear como Segundo momento ou período de assessoramento direto à SEPLAN (1976/80), em que a Fundação mobiliza sua capacidade técnica para responder a um novo desafio.

As necessidades do Piauí, consoante a sua vocação produtiva, exigiram novas ações, e o foco da atenção foi deslocado para novas e diferentes áreas. implantaram-se então os grandes Programas Especiais e os Projetos de Desenvolvimento Rural Integrado - PDRI'S. Face a esta conjunto de fatores, foi necessário redirecionar parte do potencial técnico da Fundação para uma diferente modalidade de trabalho, na qual a CEPRO participava, pela primeira vez, na disputa inter-regional par recursos financeiros.

Estava em jogo o aporte de recursos considerados vultosos para o Piauí, mas dependente da elaboração a curto prazo e de forma satisfatória de profundos diagnósticos, análises globais, regionais, setoriais, estruturais, estudos de regionalização, levantamento de recursos naturais e da conseqüente elaboração de bons planos de desenvolvimento integrado.

Preenchidas as necessidade descritas na etapa anterior, inicia-se uma nova experiência na CEPRO, naquilo que se poderia denominar de terceiro momento (período 1981/85). A partir deste período ocorre major diversificação nas frentes de atuação do órgão, com a introdução de pesquisas agronômicas - no campo do desenvolvimento genético do babaçu, da seleção massal vegetal, do delineamento do Cerrado; e da pesquisa ecológica - com a criação e desenvolvimento das pesquisas da Coordenadora do Meio Ambiente. Passou a coordenar também as atividade de ciências e tecnologia.

O quarta momento (período 1986/90) corresponde a um período crítico, de intensa turbulência na vida da Fundação. Esse é um tempo totalmente atípico para a CEPRO: a instituição vê-se envolvida em acirradas discussões que redundam em crise trabalhista coletiva legalmente impetradas pelo quadro de servidores. A Fundação vai I arresto público; nesse clima, cai absolutamente a zero a produção técnica, a instituição se restringe tão-somente a administrar caóticas relações jurídicas com tribunais trabalhistas, enquanto, simultaneamente, luta bravamente para não se deixar extinguir, como instituição, junto ao poder Legislativo.

Com o que restou da CEPRO sobrevêm o quinto memento (1991/95), Essa fase é marcada pela forte tendência da Fundação em abrigar na sua estrutura atividades de outras áreas de especialidades estranhas ás suas atribuições originais, sem se atentar para a compatibilidade de interesses e objetivos: compulsoriamente, por força de Atos Governamentais, de uma só vez, absorve, através de implantes, as atividades da extinta Secretaria do Meio Ambiente - vale dizer, a pesquisa e a fiscalização de questões ambientais, e as do extinto Instituto de Planejamento e Administração Municipal - (PAM, autarquia especializada em proporcionar apoio técnico nessa área especifica. Enquanto isso, nesse período ao lado da dispersão quase maciça do corpo técnico, produto visível da crise anterior, a Fundação vê-se vulnerável também á desestruturação da política nacional de incentivo e financiamento da pesquisa, ciência e tecnologia. Cerraram-se antigas fontes que, ainda que de modo restrito, oportunizavam financiamentos para a pesquisa social. Com efeito, a produção de estudos e pesquisas econômicas e sociais, razão de se da Fundação, cai drasticamente, permanecendo num nível que pouco identifica a CEPRO atual, com a Fundação que fora nos primeiros períodos.

O período atual da vida da Fundação, aqui considerado a partir de 1996, volta a sofrer alterações de vulto na sua estrutura. Com a recriação da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, toda a atividade de pesquisa e fiscalização na área ambiental da esfera de responsabilidade da CEPRO, voltarão a instituição a se reaproximar de sua verdadeira identidade de instituição voltada à produção especificamente na grande e abrangente área de estudos econômicos e sociais, conservando, entretanto, na sua estrutura a responsabilidade pela política de apoio municipalista. Quanto ao desempenho técnico da CEPRO, ao longo desses 25 anos produzindo conhecimento no Piauí, a melhor avaliação pode ser realizada observando-se a extensa listagem de títulos produzidos, ressaltando-se que todos os técnicos de todos os períodos que passaram pela Fundação primavam mais pela qualidade, produtividade e consistência do produto, do que pela quantidade. Essa era uma visível e, às vezes, enervante preocupação profissional que acometia os técnicos.

Com a redução do quadro funcional da Fundação CEPRO, ocorrido nos inícios de 1999, como parte dos compromissos do Estado com a Reforma Administrativa, a instituição foi alocada nos prédios da SEPLAN, com o número de servidores reduzido a 45. (Quadros I-VI).

O levantamento dos estudos realizados pela CEPRO nos últimos 05 (cinco) anos, se apresenta no Quadro VII o título do trabalho, o departamento que o produziu, área de atuação, instituição comandante e ano de realização, mostrando que este órgão de pesquisas, apesar de todas as suas dificuldades, produziu continuamente excelentes trabalhos reconhecidos pelas instituições demandantes.

O inventário de bens patrimoniais, se apresenta discriminado pelos tipos de bens, quantidade e estado de conservação pertencentes a esta Fundação (Quadro VIII), o que ainda está sendo selecionado conforme as necessidades de adaptação da nova CEPRO no prédio da SEPLAN, impedindo-nos de disponibilizar bens para a SEPLAN ou outras instituições.

Quanto ao estado de conservação dos bens, observa-se que a sua maioria necessita de manutenção, reparos, recuperação e até substituição.

A seguir se apresenta a lista sistematizada da problemática técnico-operativa e institucional, atualmente existente;

1 – Área de Recursos Humanos

• salários incompatíveis com as atribuições da CEPRO;
• ausência de planos de cargos e salários;
• inexistência de cursos de atualização e qualificação profissional;
• falta de integração entre os funcionários (individualistas);
• parte do pessoal deslocada de suas capacidades ou habilidades e cargos funcionais.;
• falta de liderança humanitária;
• desmotivação / acomodação;
• falta de Articulação entre os Departamentos;
• falta de valorização para com os servidores;
• salários atrasados e não pagamento de abono de férias;
• desconsideração do plano de carreira: promoção horizontal e vertical, adicional por tempo de serviço, produtividade, etc.

2 – Área Financeira

• inexistência de propostas para angariar recursos de ordem financeira;
• falta de viabilização dos processos para pagamentos externos;
• carência de recursos mínimos para continuidade dos trabalhos iniciados;
• falta de recursos para documentação e publicação de trabalhos realizados;
• ausência de incentivos financeiros para complementação salarial;
• descompromisso com o pagamento de trabalhos realizados.

3- Área de Pesquisa, Análise e Estatística

• não publicação e falta de divulgação dos trabalhos realizados;
• débil parceria com instituições públicas e privadas para a capacitação;
• falta de metodologias e técnicas de trabalho que configurem o padrão de qualidade CEPRO;
• falta de subsídios informáticos para a realização de trabalhos técnicos;
• personalização das atividades, ausência de trabalho em equipe.

4. Área Organizacional

• organização institucional desatualizada;
• desequilíbrio entre o número de divisões por departamentos;
• regimento interno desatualizado e desconhecido por funcionários;
• desrespeito à hierarquia.

5. Área de Divulgação

• imagem institucional denegrida e deteriorada;
• inexistência de atividade de marketing institucional;
• inexistência de parceria com a SEPLAN e outros órgãos para divulgação dos trabalhos realizados;

6. Área Administrativa

• inexistência de metodologia para confecção de inventário de bens patrimoniais;
• falta de informatização;
• falta de material mínimo de expediente para o desenvolvimento das atividades inerentes a cada Departamento;
• não- substituição e manutenção dos materiais permanentes depreciados.

7. Área de Biblioteca

• biblioteca com livros, revistas, periódicos e jornais desatualizados
• falta de serviços de informatização
• falta de material permanente para estudos individuais
• ausência de material de expediente
• Ausência de assinaturas em jornais e revistas

2. O Plano de Reativação

1. Objetivos

Melhorar as capacidades técnicas e operativas da Fundação CEPRO, para uma atuação concordante com as novas prioridades do sistema do planejamento e do processo de Reforma Administrativa.

2. Estratégia

O fortalecimento institucional passa pela necessidade de celebração de convênios de cooperação técnica e financeira internacional. As instituições abaixo relacionadas poderão gerar pontos positivos a favor da Fundação CEPRO e de seus objetivos propostos.

NÍVEL	INSTITUIÇÕES
ESTADUAL	Fundação Monsenhor Chaves Fundação Cultural Universidade Estadual FAPEPI, FIEPI, SINE, SETAC, AIPl PIENTUR
FEDERAL	Ministério do Planejamento Ministério da Educação Ministério da Indústria e Comércio Ministério do Meio Ambiente Associação Brasileira de Pesquisa Fundo de Amparo ao Trabalhador Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico SUDENE, SEBRAE, SENAI, SESC, IBGE Universidade Federal Escola Técnica Federal
OUTROS	APPM, IPLANCE/CE BNDS, IPARDE/PR BIRD, FIPE/SP IICA, PCPR CAPS, CNPQ, NEPO/UNICAMP Banco do Brasil Banco do Nordeste/Banco do Estado Fundação Joaquim Nabuco Fundação Getúlio Vargas Fundação Wall Feraz , Fundação SEAPE Prefeitura de Teresina

3. Estratégia

A estratégia para a reativação do CEPRO baseia-se no desenvolvimento das seguintes linhas chaves de atuação:

• Estudos e Pesquisas
• Eventos de Capacitação
• Divulgação e Marketing
• Reestruturação Institucional

3. Estudos e Pesquisas

4.1. Prioridade 1:

Neste grupo estão compreendidos estudos e pesquisas a serem realizados com recursos orçamentários próprios, serão realizados obrigatoriamente, como parte do compromisso rotineiro da instituição e terá o propósito básico, dar continuidade aos trabalhos em andamento, já assumidos, principalmente com outros órgão do Governo. Esses estudos se pesquisas são:

• IPC – Teresina (Estatística) - tem o objetivo de elaborar e divulgar de modo sistemático, um indicador da variação de preços do comércio varejista de Teresina, em nível global e dos grandes grupos, bem como proceder ao acompanhamento mensal do custo da Cesta Básica e sua relação com o poder de compra do trabalhador assalariado. Compreende 11 itens, realizando levantamento de informações junto a estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços. Como produto será apresentado um relatório mensal;
• Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação - tem o objetivo de avaliar, a partir de indicadores selecionados, o comportamento de curto prazo da indústria piauiense. Compreende o levantamento de dados através de inquéritos dirigidos, processamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. O produto final serão 04 relatórios por ano (Equipe de Análise Conjuntural);
• Anuário Estatístico do Piauí (Estatística) - tem o objetivo de divulgar, de forma sistemática e organizada, os dados referentes à realidade piauiense, no que diz respeito à situação física, demográfica, econômica, social, cultural e político - administrativa. São realizadas coletas de informações junto a fontes primária e secundária ;
• Estruturação e Manutenção do Banco de Dados Sócio-Econômicos (Estatística) - o objetivo é a manutenção de um acervo de informações sociais e econômicas para atendimento ao sistema estadual de planejamento e outros. Serão realizados levantamentos contínuos de informações, tabulação e armazenamento para disponibilizar aos usuários.
• Piauí em Números (Estatística) - tem o objetivo de continuar informando ao público em geral sobre a realidade piauiense ao longo de uma década, no tocante aos aspectos demográficos, econômicos, sociais, culturais e político-administrativos. Serão estruturadas informações a partir do acervo do banco de dados;
• Piauí Visão Sumária (DESE) - tem o objetivo de continuar informando sobre a realidade do Piauí , de forma condensada ao público em geral e principalmente para centros de ensino, como subsídio para fins de pesquisa e ensino;
• Análise Conjuntural da Economia Piauiense (Equipe de Análise Conjuntural) - tem o objetivo de continuar fornecendo subsídios indispensáveis aos gerenciadores da política estadual, no sentido de orientá-los nas decisões: aos planejadores, em suas tarefas diárias, na medida em que levará de forma condensada uma gama de indicadores dos mais variados segmentos da economia; aos comerciantes, industriais e qualquer outro interessados na causa estadual, possibilitando, assim, um acompanhamento mais eficaz dos planos e programas levados a efeito, com vistas à promoção dos investimentos e promoção da atividade produtiva estadual. O levantamento de informações será feito através de inquéritos, relatórios e entrevistas;
• Carta CEPRO (Setor de Publicações/DESE/ Estatística / Colaboradores Externos) - tem o objetivo de continuar publicando sínteses de informações sobre os trabalhos de pesquisa realizados pela Fundação e outros centros de pesquisa. Está orientado para o público em geral.

1. Prioridade II:

Neste grupo se encontram estudos e pesquisas que não possuem recursos financeiros próprios e suja realização estará condicionada a obtenção desses recursos em parceria com outras instituições tanto do setor público como privado, nacional ou internacional. Para isto acontecer, será realizado um forte trabalho de divulgação e marketing acima das atividades da Fundação CEPRO, suas capacidades e potencialidades para realizar com competência este tipo de trabalhos.

A realização destes trabalhos tem a função estratégica de captar recursos financeiros externos, cujo aproveitamento, além de cobrir os custos do trabalho, servirão para melhorar as condições de trabalho do pessoal técnico e administrativo, visando autosustentabilidade. Algum destes estudos já se encontram em andamento e precisam ser reativados, outros são propostas novas, levantadas em função das necessidades potenciais

• Município em Números. Fontes de Financiamento/Parcerias: PMT/Sec. de Articulação com os Municípios, APPM;
• Estudos sobre o Déficit Habitacional (Piauí/Teresina/outros Municípios). Fontes de Financiamento/Parcerias: PMT, FAMC, COHAB;
• Oportunidades de Investimentos na Área da Agricultura e Agroindústria. Fontes de Financiamento/Parcerias: EMATER, Sec. Estadual da Agricultura;
• Potencialidades Turísticas (áreas de atração, rede viária, hoteleira, incentivos governamentais, etc.). Fontes de Financiamento/Parcerias: PIEMTUR, Empresas de Turismo;
• O Processo de Deslocamento de Moradores Urbanos da Área Central para a Área Periférica de Teresina. Fonte de Financiamento/Parcerias: PMT, CREA, Sindicato da Construção Civil, Secretaria Estadual de Obras;
• Mudança de Hábitos e Comportamento da População com o Surgimento dos Shoppings. Fontes de Financiamento/Parcerias: Shoppings, CDL, Associação Comercial, Junta Comercial;
• Aproveitamento da Experiência Profissional do Aposentado no Mercado de Trabalho em Teresina. Fontes de Financiamento/Parcerias: SESC, DSINE, CDL;
• Caraterísticas da Mão-de-Obra Demandada pelas Empresas de Teresina. Fonte de Financiamento/Parcerias: SINE, SENAC, SENAI, FAEPI/SENAR;
• Condições Existentes para Implantação de Indústrias em Teresina (infra-estrutura básica, incentivos fiscais, potenciais, mercados). Fontes de Financiamento/Parcerias:Associação Industrial, FIEPI, Sec. de Indústria e Comércio (Estadual e Municipal);
• Viabilidade para Implantação de Reciclagem do Lixo da Cidade de Teresina. Fontes de Financiamento/Parcerias: PMT/Sec. de Serviços Urbanos, Empresários;
• Demanda Externa dos Serviços Médico-Hospitalares da Cidade de Teresina. Fontes de Financiamento/Parcerias: Associação Piauiense de Medicina, Sindicato dos Hospitais e Clínicas;
• Teresina Ano 2000 – Passado, Presente, Perspectivas (outros Municípios). Fontes de Financiamento/Parcerias: PMT;
• A Sobrevivência das Famílias Excluídas da Periferia de Teresina. Fontes de Financiamento/Parcerias: SERSE, PMT, FAPEPI;

• Comunidades Rurais no Piauí – Situação Atual e Níveis de Aspiração. Fontes de Financiamento/Parcerias: PCPR, FETAG, MST;

• Mobilização e Organização do Movimento dos Sem - Terra. Fontes de Financiamento/Parcerias: INCRA, INTERPI.

1. Estratégias de Atuação

A Fundação CEPRO, para desenvolver os trabalhos propostos dentro de uma nova realidade, tomará como suporte para a reativação de suas atividades:

• alocação dos recursos orçamentários em função das linhas prioritárias de pesquisa;
• promoção da captação de bolsas de trabalho para o pessoal técnico;

• proposição de uma campanha de marketing institucional, como o propósito de captar demandas externas (parcerias) para estudos técnico - científicos, visando ao autofinanciamento;
• intercâmbio de cooperação técnico-científico, com organismos nacionais e internacionais , com o propósito de proporcionar uma melhor interpretação da problemática sócio-econômica a ser estudada;
• estabelecimento de linhas de ação integrada com consultorias externas nacionais e internacionais, visando à incorporação de novas técnicas de elaboração de estudos e projetos;
• desenvolvimento de mecanismos de divulgação interna dos estudos elaborados pelas equipes de trabalho, tendo em vista a integração dos técnicos e o conhecimento da produção científica da Fundação CEPRO;
• divulgação do produto (trabalho) realizado pela Fundação CEPRO junto aos órgãos prestadores de informação.

3. Tomada de Posicionamento para Alavancar o Processo de Planejamento

O primeiro ponto para alavancar o processo de planejamento é o fortalecimento institucional, através da incorporação de outros órgãos setoriais ao Sistema de Planejamento, como forma de repensar o Estado de forma integrada. Como exemplo, observa-se que atividades que antes eram de competência desse sistema ( Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia) e hoje estão alocadas em outros órgãos do Estado, poderiam voltar a se inserir no planejamento, com o propósito de permitir uma maior coordenação e integração de suas atividades, visto que possuem certa afinidade entre si, visando obter economia de esforços para que não haja duplicidade de atividades.

4. Trabalhos Realizados com Pendências de Publicação

• O Perfil do Trabalhador Piauiense

Convênio: CEPRO/SINE;

• Presença da Mulher no Mercado de Trabalho no Piauí

Fonte: CEPRO;

• Anuário Estatístico;
• Carta CEPRO.

2. LISTA DE NECESSIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO,

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL

EVENTOS	CARACTERÍSTICAS
1. Cursos de Informática	Em plataforma windows, nas áreas de digitação, operação e programação, assim como pesquisas e elaboração de projetos com recursos de internet e outros da área de informática, métodos de análise e processamento de dados. Serão ministrados cursos de curta duração para os níveis básico, médio e avançado, diferenciados para nível técnico e administrativo.
2. Cursos de Idiomas	Inglês, espanhol, português o oratória ( de aperfeiçoamento), cursos de curta duração, nos níveis básico, médio e avançado, diferenciado para nível técnico e administrativo
3. Cursos Diversos	Cursos de relações humanas, metodologias participativas e de trabalho em grupo, chefia e liderança, gerenciamento de recursos humanos, contabilidade governamental, qualidade total, gestão de recursos financeiros de origem nacional e internacional e outros
4. Gerência administrativa	Métodos modernos de administração governamental, métodos e procedimentos de racionalidade administrativa, organização de gestão de arquivos e biblioteca, metodologia de gerenciamento administrativo, gestão do desenvolvimento municipal e outros
5. Metodologias e Técnicas de Pesquisa	Métodos e técnicas de pesquisa científica, metodologia de elaboração e avaliação de projetos, técnicas de levantamento e coleta de informações de campo, métodos de análise e processamento de dados, técnicas e procedimentos de editoração gráfica e outros,
6. Seminário e Palestras	Economia, geografia e sociologia brasileira, latino-americana e mundial, globalização, liberalismo econômico, reforma do estado, processos de descentralização e municipalização. Inserção do Piauí no contexto do Mercosul, reuniões internas de avaliação técnica de trabalhos gerados pela CEPRO, flexibilização do emprego, papel do Estado e as políticas públicas, política monetária e outros.

7. Cursos de Pós-graduação e Especialização

Capacitação dos servidores em cursos de pós-graduação, a nível de especialização, mestrado e doutorado visando elevar o padrão técnico-científico dos trabalhos a serem realizados em função das necessidades prioritárias do Estado.

 

4. Cronograma de Execução
5. Distribuição de Responsabilidades

4. Organização

2.1. Da Fundação Cepro

• Assessorar o governo mediante a elaboração de estudos e formulação de proposição necessários ao desenvolvimento do Estado.
• Promover estudos globais e setoriais relacionados à sócio-economia estadual.
• Assistir à Secretaria do Planejamento
• Executar o Plano Estadual de Estatística.
• Celebrar convênio e contratos com outras instituições

2.2. Do Assessoramento (Gabinete , Assessoria, Biblioteca, e Publicações)

• Assistir à Superintendência , nas questões relativas à comunicação, à correspondência, e ao controle de gabinete.

• Assessorar a Superintendência em assuntos pertinentes a questões de convênios , contratos e acompanhamento das atividades em execução.
• Elaborar com a colaboração dos Departamentos, os planos de trabalhos,
• Elaborar e executar métodos de acompanhamento técnico-administrativos.
• Acompanhar e equacionar questões jurídicas, envolvendo a Instituição.
• Administrar o acervo bibliográfico
• Coordenar os trabalhos de revisão, conferência e montagem das publicações
• Coordenar o Conselho Editorial
• Executar o programa de marketing da Fundação
• Promover intercâmbio com outras instituições

2.3. Do Departamento Administrativo e Financeiro

• Coordenar as atividades pertinentes às questões de administração de pessoal, de material e de serviços gerais
• Executar as atividades pertinentes às questões financeiras
• Executar o programa de treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos

a. Da Divisão Financeira

• Coordenar e controlar o sistema de pagamentos
• Centralizar e executar as prestações de contas
• Executar a parte contábil-financeira dos convênios

b. Da Divisão Administrativa

• Coordenar e controlar as atividades de limpeza, segurança e manutenção da estrutura física e equipamentos
• Administrar o sistema de pessoal
• Coordenar e executar o sistema de treinamentos e aperfeiçoamento de recursos humanos

2.4. Do Departamento de Estudos Sócio-econômicos

• Auxiliar a Secretaria do Planejamento na elaboração de planos e programas para o desenvolvimento do Estado
• Acompanhar e avaliar os planos e programas governamentais
• Realizar estudos conjunturais e estruturais relativos à sócio-economia estadual
• Executar pesquisas de caráter global e setorial de interesse do sistema SEPLAN, de iniciativas de seus técnicos, bem como as demandados por outras instituições
• Articular-se, junto com a assessoria, com outras instituições, objetivando a celebração de convênios e contratos
• Auxiliar a assessoria quando da elaboração dos planos de trabalho
• Realizar outras atividades de interesse da FUNDAÇÃO

a . Da Divisão de Pesquisas

• Realizar os estudos e pesquisas constantes do plano de trabalho
• Acompanhar e avaliar os planos e programas governamentais
• Realizar estudos e pesquisas de iniciativa de seu quadro técnico

b. Da Divisão de Análise Conjuntural

• Acompanhar e avaliar o comportamento da sócio-economia estadual
• Elaborar publicações periódicas, relativas à conjuntura econômica estadual

2.5. Do Departamento de Estatística

• Elaborar estatísticas necessárias ao Sistema Estadual de Planejamento
• Centralizar as funções de coleta, crítica e apuração das estatísticas, em nível estadual
• Implementar e administrar o Banco de Dados Sócio-econômico, objetivando atender ao sistema SEPLAN e demais interessados
• Elaborar publicações constantes das estatísticas produzidas e de interesse geral
• Elaborar o Índice de Preços ao Consumidor - Teresina
• Acompanhar índices nacionais utilizados como indexadores oficiais
• Articular-se com outros órgãos do Estado, com a finalidade da criação do Sistema Estadual de Estatística
• Auxiliar a assessoria quando da elaboração do plano de trabalho
• Executar outras atividades de interesse da FUNDAÇÃO

a . Da Divisão de Inferência e Administração do Banco de Dados

• Coordenar o processo de disseminação de informações estatísticas
• Elaborar o plano geral de produção das estatísticas
• Elaborar publicações pertinentes à área de estatísticas
• Coordenar o trabalho de coleta e acompanhamento das informações constantes do plano de trabalho e de pesquisas eventuais

b. Da Divisão de Índices Econômicos

• Coordenar a elaboração do índice de preços ao consumidor da cidade de Teresina
• Acompanhar os índices nacionais utilizados como indexadores e elaborar tabela e procedimentos para atualização de valores monetários

3. Delegação de Competência e Atribuições

(Dados a serem considerados na elaboração do Regimento Interno)

COMPETE:

3.1 Ao Presidente

• Supervisionar e orientar as atividades da Fundação CEPRO
• Convocar e presidir o Conselho Deliberativo
• Autorizar a celebração de convênios e acordos com outras instituições
• Aprovar o plano de trabalho

3.2 Ao Superintendente

• Acompanhar a execução do plano de trabalho
• Superintender e coordenar as unidades executivas da Fundação
• Celebrar, mediante autorização do Presidente, convênios e contratos com outras instituições
• Representar a Fundação CEPRO em juízo e fora dele
• Promover a articulação da Fundação com órgãos e entidades públicas e privadas
• Gerir, promover e incrementar o patrimônio da Fundação
• Apresentar ao presidente, relatórios sobre a situação e andamento das atividades

3.3. A Assessoria

• Elaborar relatório de atividades
• Elaborar plano de trabalho
• Articular-se com outras instituições, objetivando identificar possibilidades de parcerias
• Articular-se com as unidades executivas, objetivando a melhor condução das atividades
• Municiar o Superintendente com as informações necessárias as suas tomadas de decisão
• Acompanhar e oferecer parecer nos convênios e contratos de interesse da Fundação

3.4. Ao Chefe de Biblioteca

• Pesquisar, sistematizar e arquivar as informações referentes à evolução econômica, social e político-administrativa do Estado, indispensáveis ao planejamento
• Proceder a normatização técnica das publicações elaboradas pela Fundação, de acordo com a BNT
• Articular-se e promover intercâmbio com outras instituições, em âmbito estadual e interestadual
• Executar outros serviços dentro de sua área de competência

3.5. Ao Chefe de Publicações

• Promover a impressão dos trabalho elaborados
• Coordenar a revisão e editoração dos trabalhos de interesse da Fundação
• Coordenar o trabalho de publicidade da Fundação

6. Ao Diretor do Departamento de Estudos Sócio-econômicos

• Dirigir, coordenar, controlar e orientar os trabalhos do Departamento
• Assistir à Superintendência naquilo que for solicitado
• Auxiliar a assessoria na elaboração do plano de trabalho e relatórios específicos

3.7. Ao Chefe da Divisão de Estudos e Pesquisas

• Coordenar grupos de trabalho com vistas à elaboração de diagnósticos globais e setoriais da economia estadual
• Coordenar grupos de estudos/pesquisas encarregados da elaboração de pesquisas constantes do plano de trabalho, bem como os demandados eventualmente
• Articular-se com a direção do Departamento, visando a melhor fluidez das atividades
• Executar outras atribuições que lhe sejam delegadas

3.8. Ao Chefe da Divisão de Estudos Conjunturais

• Coordenar equipes de trabalho encarregadas do acompanhamento do comportamento conjuntural da economia estadual
• Coordenar equipes responsáveis pelo acompanhamento da execução dos programas e projetos governamentais
• Coordenar grupos de trabalho encarregados da identificação de novos investimentos do setor privado
• Executar outras atribuições que lhe sejam delegadas

3.8. Ao Diretor do Departamento de Estatística

• Dirigir, coordenar, controlar e orientar os trabalhos do Departamento
• Assistir à superintendência naquilo que for solicitado
• Auxiliar a assessoria na elaboração do plano de trabalho e relatórios específicos

9. Ao Chefe da Divisão de Inferência e Administração de Banco de Dados

• Coordenar as atividades de alimentação e manutenção do Banco de Dados
• Definir fluxos e meios de acesso ao acervo do Banco de Dados
• Elaborar, a partir de procedimentos próprios, as estatísticas derivadas, necessárias ao sistema SEPLAN
• Coordenar os trabalhos de elaboração das publicações específicas da área de estatísticas
• Coordenar os trabalhos de levantamento e acompanhamento de dados necessários à alimentação do sistema
• Coordenar os levantamentos de informações necessárias a pesquisas e estudos eventuais

3.10. Ao Chefe da Divisão de Índices Econômicos

• Coordenar os trabalhos de levantamento de preços e outras informações necessárias à elaboração do IPC-Teresina
• Acompanhar e controlar os cadastros de informantes e de produtos, objetivando a boa qualidade do índice
• Coordenar os trabalhos de crítica, avaliação e cálculos, necessários à estimação do índice
• Elaborar o boletim mensal, constante do resumo final e análise do resultado do IPC-Teresina
• Proceder o acompanhamento contínuo dos indexadores oficiais, objetivando a atualização de valores monetários

3.11. Ao Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

• Dirigir, coordenar, controlar e orientar os trabalhos do Departamento
• Assistir à Superintendência naquilo que for solicitado
• Auxiliar a assessoria na elaboração do plano de trabalho e relatórios específicos

3.12. Ao Chefe da Divisão Financeira

• Executar o sistema de pagamento de serviços e fornecedores
• Proceder à prestação de contas da Fundação
• Coordenar e controlar o sistema de compras
• Coordenar o sistema de contabilidade
• Coordenar a execução financeira dos convênios e contratos

3.13. Ao Chefe da Divisão Administrativa

• Coordenar e controlar o sistema de pessoal
• Coordenar os trabalhos de limpeza, segurança e manutenção da estrutura física e equipamentos
• Coordenar cursos, simpósios e seminários
• Coordenar e controlar o patrimônio da Fundação

1. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Indubitavelmente, este Seminário proporcionará bons resultados, tendo em vista o estudo da problemática e a tentativa de busca de soluções viáveis, a partir das sugestões apontadas pelos grupos de trabalho.

Entende-se que os problemas indicados neste documento são passíveis de soluções a curto e a médio prazo, visto que na sua maioria é de ordem operacional.

Conscientes e identificados os problemas que envolvem a Fundação CEPRO, acredita-se que estes trabalhos, uma vez concluídos, contribuam significativamente com a revitalização da nova CEPRO, pois existe um quadro técnico disposto, capaz e comprometidos, em condições de vencer as atuais dificuldades, a fim de reconquistar o prestígio no que se refere à excelente performance do padrão de qualidade desta Instituição.

4. Supervisão e Avaliação
5. Recursos Financeiros

Neste momento, a equipe entende que existe a necessidade de material permanente mínimo para a retomada das atividades, tendo em vista a nova estrutura administrativa da CEPRO.

É considerada como o mínimo para essa retomada a adoção de medidas/aquisição imediata e indispensável dos materiais seguintes:

1.1. Medidas Administrativas

• restauração do vale-transporte;
• provisão de ticket alimentação como ajuda de custo;
• instauração de plano de saúde, tendo em vista que o IAPEP passará de previdência para assistência;
• elaboração de planos de cargos e salários;
• diárias para viagens eventuais;
• reativação da ASSEP com convênios na área de saúde e recreativa.

1.2. Necessidades Materiais

• 01 veículo com tração nas quatro rodas para pesquisas na área rural;
• 02 veículos pequenos próprios para trabalhos na cidade;
• 08 microcomputadores com equipamento completo e recursos para processamento de dados, programação e informática;
• O1 máquina fotocopiadora , modelo 5021;
• 02 máquinas fotográficas para pesquisa;
• 02 gravadores para pesquisa;
• 03 pacotes de fitas para gravador;
• nas de calcular científica;
• 04 máquinas de calcular científicas de mesa;
• 04 máquinas de calcular científicas de bolso;
• assinaturas das principais publicações de informação e pesquisa;
• equipamento completo para editoração gráfica.

Com referência ao material de expediente, não se inclui a respectiva lista, pois será considerada no orçamento anual.

 

 

 

Alejo Lerzundi