3. A organização das
nações unidas: poder e
política
Quem é o responsável pela segurança
mundial, fazendo com que o sistema
internacional funcione adequadamente? Ou que, pelo menos,
não funcione de maneira anárquica, obedecendo pelo
menos um mínimo de regras? Conforme desenvolvemos nos
parágrafos
anteriores, obviamente que a primeira resposta é
direcionada para as grandes potências. Foram elas que
estiveram sempre presentes na linha de frente, fazendo guerras sem
fim longe de seus territórios,
colonizando continentes e escravizando populações,
em busca de maiores espaços, de maior prestígio, de
mais riquezas, de mais influências e de poder de
decisão no sistema internacional. As grandes
potências costumeiramente estipularam as
condições para o estabelecimento da paz, em um
mundo por elas mesmo legitimado.
A paz sempre foi ditada pelos vencedores e, com tal
espírito, esses últimos sempre impuseram as regras
do jogo para a (re)formulação da ordem mundial,
exigindo do inimigo, em oportunidades diversas,
rendição incondicional, não dando margem
para qualquer tipo de negociação ou saída
honrosa. Por isso, o Tratado de Versalhes, firmado em 28 de junho
de 1919, em condições draconianas, fez com que
países como a Alemanha reclamassem da forma como foram
tratados, e se
criassem profundos ressentimentos.
Com o clima reinante
nas décadas de 1920 e 1930, é compreensível
que situações explosivas pudessem acontecer, tal o
descontentamento gerado nos países derrotados. Daí
o breve interregno entre os dois grandes conflitos, separados
apenas por uma geração.
Nada mais natural que os Estados que se julgam
injustiçados cometam atos de rebeldia procurando mudar uma
ordem que se lhes apresenta nitidamente desvantajosa. Claro que
só podem agir, com esta perspectiva, países que
julgam ter possibilidades razoáveis para reverter tal
quadro, mesmo na condição de antigos derrotados.
Aqueles outros que não desfrutam de elementos adequados
para tentar, de qualquer forma, alterar os rumos para onde o
mundo caminha, e mesmo assim o fazem, pagam pesado tributo por
sua ousadia. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Saddam Hussein
na década passada, quando quis medir forças contra
a ordem estabelecida, e teve que se bater contra os Estados Unidos,
líder
de uma coalizão mundial apoiada pela ONU, em um
confronto francamente desigual.
Mas outras respostas podem, igualmente, ser encontradas para dar
conta da pergunta formulada no início deste tópico.
Poderíamos pensar, por exemplo, na
manutenção da ordem e na existência de um
clima de paz e de segurança, através das
organizações internacionais. Possivelmente, talvez
estas sejam as instâncias mais competentes e adequadas que
poderiam oferecer condições para que todos os
países do mundo desfrutem de oportunidades iguais,
facilitando intercâmbios, auxiliando na melhoria dos
índices de desenvolvimento humano, além de
incrementar o grau de confiança recíproco,
eliminando ou minimizando desta forma as possibilidades de
conflitos de maiores proporções.
Existe um grande número de organizações
internacionais, com alcance regional ou global, um espectro amplo
e variado, atendendo as mais diferentes necessidades, e que
cobre
praticamente todos os assuntos, desde os culturais aos
econômicos, dos políticos aos militares, passando
pelas instituições técnicas
voltadas para facilitar a troca de informações
entre os diversos povos, como a Organização Mundial
de Saúde, a Organização Internacional do
Trabalho, a União Postal Universal, etc.
Sendo voluntárias e criadas de comum acordo, muitas vezes
por poucos países, as organizações
não obrigam ninguém a delas participar, só o
fazendo quem deseja. Certamente que, em muitos casos, não
pertencer a uma instituição significa a
possibilidade de exclusão dos benefícios que a
mesma pode trazer para todos os membros. A entrada em uma
organização plena, com todos os deveres e direitos
inerentes aos sócios que a constituem, pode,
também, propiciar papel de maior
importância a um pequeno ou médio país e a
obtenção de vantagens que, isoladamente, com
certeza não conseguiria em relações
bilaterais, quando do outro lado da mesa estiver ocupando lugar
uma grande potência. Como diz Robert Keohane, afinal de
contas, os grandes países sempre têm um
número maior de demandas a serem apresentadas nesses
encontros.
Por outro lado, o simples fato de se pertencer a uma
organização não significa que a
importância de cada país seja exatamente igual a de
outros, aí prevalecendo, portanto, influências e
poderes maiores segundo a capacidade de cada membro. Ou seja,
cada país tem, na verdade, uma participação
relativa, cuja influência é medida pelos seus
próprios indicadores. E
depende, também, do escopo da
organização.
Quando as instituições não desempenham papel
de importância na configuração da ordem
internacional, a chance de que países menores ocupem a
presidência ou direção das mesmas é
infinitamente maior do que quando estiverem em jogo as
organizações que, verdadeiramente, determinam os
rumos do mundo, e onde se exercitam políticas
vigorosas de poder. A igualdade, portanto, vai existir apenas no
plano retórico, do discurso,
porque na prática, as relações de poder
são determinantes para se dizer qual país é
mais forte ou mais fraco, se desempenha ou não papel de
relevo no concerto mundial, e quais as chances que têm para
bloquear políticas de outros países.
Quando uma organização não preenche mais
às expectativas da maioria, ou de um dos agentes
importantes do sistema internacional, ou se percebe que a
atuação da maioria de membros bloqueia ou prejudica
os interesses das grandes potências, ela (a
organização) pode sofrer pressões para mudar
seus objetivos,
deixar de discutir ou solucionar problemas para
as quais foi criada, ou então desaparecer, dando lugar a
outra com perfil diferente da anterior, atendendo às novas
realidades.
Embora existam desde o século XIX, com as características que hoje conhecemos, foi
tão somente a partir de meados do século XX que as
organizações internacionais ganharam maior
relevância, fundamentalmente, com o surgimento da
Organização das Nações Unidas.
Anteriormente havia um número restrito de
instituições como as antigas
corporações medievais, ou aglutinando as cidades
européias, entre as quais a Liga Hanseática nos
séculos XIV e XV, a Liga dos Cantões no
século XVI, ou ainda as comissões fluviais
internacionais no século XIX.
Mas foi apenas com o término da Segunda Grande Guerra que uma
instituição, depois tornada universal, surgiu e
passou a exercer papel importante entre as nações.
Obviamente que o seu sucesso deve ser relativizado, porque o
momento em que foi criada, em um cenário de crise aguda,
quase no início da guerra fria, conspirou para
deixá-la em plano secundário.
Mas nem o fato de dois gigantes dominarem o cenário em
praticamente toda a segunda metade do século passado,
repartindo o mundo como se fosse um grande butim, fez com que a
ONU desmerecesse o seu papel. Com altos e baixos ela conseguiu
sobreviver, ainda que não tenha solucionado todos os
problemas, ou mesmo resolvido a contento aqueles em que esteve
diretamente envolvida. Não por culpa sua, mas dos
principais agentes do sistema internacional que nem sempre
acataram as determinações da própria ONU,
colocando seus interesses particulares acima dos da coletividade,
embora tenham assinado a carta da
instituição.
Num contexto em que prevalecem políticas de poder, o fato
de as nações assinarem documentos
não significa necessariamente que as
determinações neles contidas sejam cumpridas. Nesse
caso, as medidas só são válidas para os
pequenas e médios países, mas jamais para as
grandes potências que simplesmente se recusam a acatar as
regras que elas mesmas criaram.
Ou seja, os membros da comunidade internacional não
são iguais, embora todas façam parte de uma mesma
instituição, gozem da prerrogativa de serem
soberanos e tenham seus próprios territórios e
governos. Na realidade, são apenas iguais nas cartas
diplomáticas, e não no mando e na
distribuição do poder mundial. Por isso mesmo,
muitas vezes as organizações internacionais
são vistas com ressalva porque não atenderiam as
demandas, ou não resolveriam a situação dos
países menos desenvolvidos, ou que dispõem de menor
poder.
O problema reside no fato de que as organizações
internacionais não conseguem agir e colocar em
execução as medidas necessárias, porque
atuam em um contexto onde predominam políticas de poder e
de influência. Daí a limitação para
resolver problemas, com as grandes potências implementando
políticas paralelas, separadamente, através de
negociações bilaterais e fugindo das
discussões travadas nas assembléias gerais. Esta
é a dificuldade enfrentada, por exemplo, por
instituições como a própria ONU.
Apesar das freqüentes críticas sobre a
ineficácia da Organização das
Nações Unidas para colocar ordem no mundo, quando
se encontram no centro das discussões, os interesses das
grandes potências, não resta dúvida de que
ela é, até o presente momento, o maior experimento
já visto, em termos de instituições
internacionais.
Sua antecessora, a Liga ou Sociedade das Nações,
não teve sequer igual sorte mostrando-se, desde o
início, impotente para manter a paz e a segurança
mundiais, frente a um cenário que sempre se lhe apresentou
pouco favorável. Inspirada no idealismo e
universalismo do ex-presidente norte-americano Woodrow Wilson,
seguramente o seu advento não se deu na melhor
época. Muitos motivos contribuíram para o seu
fracasso. Em primeiro lugar, porque os Estados Unidos não
aderiram à Liga, embora a proposta para a
constituição de um organismo de tal porte tenha
sido sugerida pelo ex-presidente Woodrow Wilson. Além da
recusa do Congresso norte-americano em aderir a essa causa, o
próprio declínio do prestígio
político de Wilson deve ser levado na devida conta. Em
terceiro lugar, porque os países colonialistas eram
extremamente fortes, não se podendo falar em uma ordem
justa, com países soberanos, quando dezenas deles
espalhados pelo continente africano, pelo sudeste asiático
e pelo Oriente Médio, encontravam-se submetidos ao
rígido controle das potências européias. Em
quarto lugar, porque nunca os grandes países, ou
potências médias ocuparam assento simultaneamente na
Liga. Quando um país ingressava na
organização, outro estava desistindo ou sendo
expulso da mesma. O Brasil, por
exemplo, retirou-se em 1926, mesmo ano de ingresso da Alemanha
que, por sua vez, abandonou a instituição em 1933,
juntamente com o Japão. A ex-União Soviética
aderiu à Liga das Nações em 1934, mas foi
excluída em 1939. Por último, ninguém
respeitava os princípios da Liga, como fazia o
Japão ao invadir a Manchúria em 1931, ou a Alemanha
ocupando a Polônia em 1939.
Apesar do surgimento da Liga das Nações, o que
ocorria de fato é que os Estados continuaram implementando
suas políticas individuais como se a entidade não
existisse. Procuravam-se soluções através de
relacionamentos bilaterais, e não no âmbito da
organização que pouca possibilidade tinha,
portanto, de resolver situações agudas, quando
qualquer uma das potências de então estava
diretamente envolvida. Conflitos localizados onde estivessem
presentes diversos grupos,
simultaneamente, como no caso da Guerra Civil da Espanha, que
antecedeu a Segunda Guerra
Mundial, não eram sequer objeto de discussão,
mesmo porque àquela altura, a Sociedade das
Nações já estava há muito tempo
desacreditada.
Os anos 30 foram atravessados por inúmeras invasões
e desrespeito às convenções internacionais
em todas as partes do mundo, sem que a Liga das
Nações pudesse em qualquer momento
resolvê-las. Mesmo que tentasse também não
teria chances de êxito, porque ninguém se dispunha a
acatá-la, ora por considerá-la não
representativa, ora por não pertencerem à mesma,
por isso não se sentiam obrigados a dela ouvir conselhos
ou determinações.
Com a certeza do restrito papel que a Liga das
Nações iria de fato desempenhar,
soluções paralelas já eram providenciadas.
Em 1928, por exemplo, se discutiam entre os governos frances e
britânico, formas de evitar as guerras, ou mesmo de
colocá-las fora da lei, como o Tratado Briand-Kellog. Na
discussão que se travou para fazer esse tratado
delineavam-se duas tendências frontalmente
contrárias: uma, que considerava importante a
existência de uma força coercitiva, e a outra,
contrária a esta proposta. Pensada com a finalidade de
eliminar as guerras, esta iniciativa nunca foi implementada
porque, naqueles anos, os países tinham outra
opinião sobre a forma como deviam se comportar no
cenário internacional.
Fadado ao fracasso desde o seu surgimento, a Liga se converteu no
primeiro grande experimento visando aglutinar os povos do mundo
para tentar resolver os problemas globais, ordenando o mundo em
torno de
princípios básicos de respeito mútuo.
Em meados da década de 1940 a ONU surge sem apresentar uma
política de poder definida. Nem poderia tê-la porque
considerava todos os países juridicamente soberanos,
portanto, iguais perante a comunidade internacional, sendo que
"todos os membros ajustarão suas disputas internacionais
por meios pacíficos, de forma a não pôr em
risco a justiça nem a paz e a segurança
internacional". Não havia, como ocorre ainda hoje, uma
instância punitiva, mas apenas forças de paz, que se
estabelecem nos locais em que já existe o cessar fogo
entre os países ou grupos em litígio. Pode,
também, realizar negociações com os
países afetados, oferecendo alternativas e
auxílios, para que finalizem o conflito. Em último
caso, quando um país ameaça desestabilizar o
sistema internacional, o Conselho de Segurança pode tomar
medidas mais abruptas interferindo diretamente no processo, como
no exemplo do Iraque. Mas essa última
atuação é feita levando-se na devida conta
cada caso específico, mobilizando-se recursos
tão somente para essa ocasião.
Tanto na guerra do Vietnã, quanto na invasão da
Checoslováquia, ou no Afeganistão nos anos 80, a
voz da instituição não se fez ouvir, porque
o assunto sequer foi discutido no âmbito da ONU. Nem
adiantaria fazê-lo, sabendo-se de antemão os
resultados.
Essas limitações sempre se constituíram em
motivos para que críticas intensas fossem feitas contra a
capacidade da ONU para resolver conflitos, quando os interesses
das grandes potências estavam em jogo. Nesses casos, nada
podia ser feito, porque o controle do Conselho de
Segurança pelos cinco grandes sempre inviabilizou a tomada
de medidas adequadas para atender a todas as demandas de maneira
favorável a contentar os agentes envolvidos.
Mesmo a criação da ONU não se deu de forma
tão pacífica como às vezes se pode
pressupor. Ela só se tornou possível através
de intensas negociações, pelo controle da
instância mais importante, principalmente considerando o
momento em que se vivia. Os anos seguintes mostrariam que os
países que divergiam dos critérios para a
constituição do Conselho de Segurança tinham
razão em reivindicar assento como membro permanente. A
França e a China
não fizeram exigências do gênero, no primeiro
momento, mas mudaram rapidamente de opinião quando os
Estados Unidos, a União Soviética e a
Grã-Bretanha não abriram mão de ocupar vagas
fixas no Conselho, com direito a veto. Nos anos 90, sobretudo,
muito se discutiu sobre a democratização do
Conselho de Segurança, para aumentar o número de
membros permanentes, fato não concretizado pela "falta de
consenso" sobre quais países deveriam ocupar os novos
assentos no mesmo.
As ressalvas que se avolumaram depois de sua
criação, ao longo dos anos, contudo, foram, em
grande parte injustas, porque apesar de suas
limitações, a organização conseguiu
criar normas e outras
instâncias importantes como a Declaração
Universal dos Direitos Humanos, a Convenção sobre
Genocídio, o Tratado de
Não-Proliferação Nuclear, a
ocupação de regiões não mapeadas, a
Agência Internacional de Energia
Atômica, além de preocupações com a
agenda social, mostrando que não passou a existir em
vão. Em muitas ocasiões, a ONU também
não foi chamada a intervir, sendo acionada apenas quando
os conflitos já se encontravam em situação
insustentável, pouco havendo a fazer.
O contrário, porém, não podia ser dito
quando Estados Unidos e União Soviética disputavam
cada pedaço do planeta, colocando em risco a
segurança mundial. A corrida armamentista é um bom
exemplo de como prevalecia um clima de insegurança
coletiva, com os dois grandes atores sofisticando cada vez mais
seus arsenais nucleares, aumentando sua capacidade de
destruição, e contra os quais a ONU nada podia
fazer. Apenas nos anos 70, começou a desvanecer o clima
competitivo em torno das armas nucleares,
sendo que três décadas depois consideráveis
avanços foram verificados, apesar de mais alguns
países terem tido acesso à tecnologia de
destruição maciça.
O que acontecia é que os grandes temas da política
mundial passavam ao longo da Organização das
Nações Unidas, sendo resolvidas no âmbito da
liderança dos dois grandes blocos, cada um com sua
própria instituição, de um lado a
Organização do Tratado do Atlântico Norte e,
do outro, o Pacto de Varsóvia. Ambas mediam forças
dentro de um contexto de poder bipolar, que se desfez com a
derrocada do império soviético no início dos
anos 90 e o desaparecimento do Pacto de Varsóvia.
A OTAN, pelo contrário, não apenas continuou
existindo, e se converteu em instância maior do poder
mundial liderada pelos Estados Unidos, como chegou a modificar a
partir de 1991, seu conceito estratégico. Assim, nos anos
mais recentes, a OTAN ampliou seu raio de ação,
mudando seu caráter estritamente defensivo, frente
às ameaças que durante anos estiveram abafadas pela
rivalidade soviético-americana. As
transformações sofridas pela
instituição, ampliando o número de membros,
e chegando junto à fronteiras do antigo inimigo,
dão mostras de sua evolução e do aumento de
sua capacidade para resolver os problemas de segurança no
âmbito europeu, sem qualquer interferência da
Organização das Nações
Unidas.
4. A busca permanente pelo
poder
O final da década de 80, caracterizado pela queda
do Muro de Berlim, e o começo da década de 90, que
viu ruir o império soviético, pareciam trazer bons
augúrios para a Humanidade. Pelo menos era assim que viam
os mais otimistas, já que não haveria mais motivos
para se preocupar com um embate entre os dois grandes
contendores. Com a vitória do bloco ocidental todo o medo
causado pelo equilíbrio do terror, quando o mundo se
sustentava sobre tênue fio, parecia destinado a
desaparecer.
Nesses anos, quando se poderia pensar que o término da
guerra fria finalmente levaria o mundo a momentos de
tranqüilidade, os tempos que se seguiram serviram para
mostrar a crueza das novas realidades. Em vez da paz desejada, o
romper da década de 90 amanheceu com o céu
abarrotado de aeronaves despejando toneladas de bombas sobre o
Iraque, naquela que ficou conhecida como Operação
Tempestade, e comandada pelo general A. Schwartskopf. A esta se
seguiram outras tantas operações, sempre em
territórios bastante distantes dos domínios
americanos.
Mais do que nunca ocorreu o uso da força, com mais
constância do que antes, contando sempre com a
presença da única superpotência militar que
passou a ditar as regras da nova conjuntura
Mais do que nos anos anteriores, o poder norte-americano se fez
sentir em escala mundial,
enquanto seu ex-adversário
restringiu suas ações passando a agir apenas em
âmbito regional, principalmente enfrentando movimentos
separatistas.
As intervenções militares realizadas a partir dos
anos 90 não encontram precedentes, em termos comparativos.
Se, durante o período da guerra fria, os Estados Unidos
utilizavam-se de seu colossal aparato militar para se contrapor
à União Soviética, e fazer valer seus
interesses em grande parte do mundo, o que se verificou a partir
do imediato pós-guerra fria é a unilateralidade nas
ações globais.
Durante a segunda metade dos anos 60 os norte-americanos se
bateram no Vietnã, consumindo dezenas de bilhões de
dólares. A quantia seria provavelmente suficiente para
melhorar a vida dos habitantes dos países do sudeste
asiático envolvidos na guerra, tirá-los da esfera
comunista e atraí-los para sua área de
influência. A destruição causada na
região não necessita de maiores comentários,
visto que aquela guerra foi exaustivamente explorada em milhares
de publicações, pelos filmes e pela mídia em
geral.
Mas naquela ocasião, tinha-se um grande argumento que
servia para justificar e sustentar as ações
norte-americanas. Tratava-se da necessidade que os Estados Unidos
tinham de defender os seus valores no
mundo todo, isto é, a necessidade de difundir a democracia
segundo os padrões ocidentais, contra doutrinas
consideradas espúrias.
Nos anos mais recentes, afastado o perigo comunista, novos alvos
passaram a ser eleitos, como as intolerâncias religiosas,
concepções de mundo diferentes e o combate ao
tráfico de drogas. E, em
nome dessas novas cruzadas, guerras foram e continuam sendo
feitas, sempre justificadas pela necessidade de defender o mundo
contra as barbáries dos povos que não comungam os
mesmos valores do Ocidente.
A escolha de alguns países como alvos, considerados
perigosos para a ordem internacional, principalmente aqueles que
protegem os denominados terroristas se tornou verdadeira
obsessão, fazendo com que grande parte dos esforços
norte-americanos fosse concentrada nessas ações, na
esperança de que assim se manteria a segurança
internacional, livrando o mundo dos considerados torpes e
bárbaros inimigos. Na verdade, o que ocorreu foi que o
mundo, frente ao super-poderio norte-americano, passou a
experimentar sensação oposta, ou seja, inseguro,
face à arrogância e auto-suficiência do
governo estadunidense.
Assim, as instituições internacionais passaram a
merecer cada vez menos importância. No caso
específico da ONU, o governo norte-americano, por
intermédio do presidente da Comissão de
Relações Exteriores do Senado, manifestava-se, em
1996, contrário à recondução do
então secretário geral da instituição
Boutros Galli, ameaçando inclusive retirar-se do seio da
Organização das Nações Unidas. Tal
situação, criaria, obviamente,
situação inédita, visto que seria
impensável uma instituição com tal magnitude
funcionar sem a presença de seu membro maior. Por outro
lado, em caso de saída da instituição, os
norte-americanos sentir-se-iam à vontade para ditar suas
políticas sem sequer levar em consideração
argumentos de quaisquer outros países, visto que estaria
fora das regras estabelecidas pela própria ONU. Neste
caso, o governo de Washington poderia criar uma ordem paralela
à existente, desestabilizando o próprio sistema
internacional. O resultado todos conhecem, com um final
favorável às pretensões norte-americanas,
quando Koffi Anan substituiu Boutros Galli.
Os Estados Unidos pouco se importam com as
instituições internacionais, apenas aderindo a ela
ou recorrendo às mesmas quando seus interesses coincidem.
Até porque a Suprema Corte não reconhece, para a
política norte-americana, a superioridade dos tratados
internacionais sobre suas legislações internas
não acatando, portanto, o estabelecido pela
Convenção de 1969 em Viena/Áustria. Quando
seus interesses são questionados ou julgados em perigo, as
instituições internacionais não são
sequer consultadas pela Casa Branca, fato que só ocorre em
uma segunda ocasião. Este comportamento não deve
causar surpresas, quando se trata de uma superpotência com
capacidade para atuar em escala global, e quando todos os
assuntos dizem respeito à sua segurança. A
diplomacia utilizada, portanto, é aquela que lança
mão da capacidade militar acumulada pelo país, para
dobrar a vontade de seus opositores, por mais longínquos
que estes estejam e a quaisquer custos, na expectativa de que se
atinja os objetivos, mas que nem sempre são
alcançados em sua plenitude.
Todo esse poderio faz com que um país como os Estados
Unidos procure impor as regras de como deve ser
constituída a ordem mundial. Na realidade, nenhum
país consegue, mesmo através da força,
dominar tudo e a todos, simultaneamente, visando alcançar
integralmente seus objetivos. Mas consegue, por outro lado, em
grande parte dos casos, evitar que propostas contrárias
às suas sejam realizadas. Ou seja, não manda em
tudo, mas impede que os outros mandem contra sua vontade.
Com os acontecimentos de 11 de setembro de 2001, o clima
internacional sofreu sensíveis pioras. A obsessão
norte-americana em colocar ponto final às atividades
desenvolvidas por grupos que contestam a ordem mundial, tem feito
com que medidas extremadas sejam tomadas por George Bush. Uma
delas é a divulgação do próprio
documento que estabelece a nova Doutrina de Segurança
Nacional norte-americana, em que os Estados Unidos simplesmente
afirmam não aceitar contestações.
Assim, pressões intermináveis têm sido feitas
contra governos de todo o mundo para combater tais grupos, entre
os quais se sobressaem o Al Qaeda e Osama Bin Laden, nisso tendo
apoio incondicional apenas do governo britânico comandado
por Tony Blair. As demais potências como a Alemanha,
Rússia, a China e a França tem-se mantido
prudentemente contrárias a ações
precipitadas, fazendo distinções entre os desejos
americanos e a realidade mundial, nem sempre coincidentes.
Daí o aumento do papel exercido pela
Organização das Nações Unidas que
conseguiu convencer os EUA sobre a necessidade de se fazer
inspeções mais rigorosas, por exemplo, no Iraque de
Saddan Husseim, em busca de armamentos nucleares. É claro
que em alguns momentos, os Estados Unidos manifestam-se contra
alternativas como essa, tendo inclusive contribuído
diretamente para a não reeleição de
José Maurício Bustani, em 1992, para o cargo de
diretor da Organização para a
Proibição de Armas Químicas (OPAQ),
já que este propunha soluções diferentes
para o caso iraquiano.
Entre acertos e desacertos, o final de 2002 pareceu encerrar o
clima belicoso de Bush que teve que ceder em suas demandas, face
à recusa do apoio mundial às suas
pretensões, tendo que fazê-lo através do
Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Este fato mostra, também, que o poder tem limites e, em
muitos casos, um país por mais forte que seja não
consegue atuar isoladamente. Os mais otimistas certamente
tenderão a ver nesse acontecimento a perspectiva de
aumento do papel da ONU para a resolução de futuros
conflitos, mesmo contrariando os interesses das grandes
potências.
Apesar do otimismo daqueles que entendem ser as
organizações internacionais o forum indicado para
resolver controvérsias, impedindo que as demandas sejam
atendidas através de meios violentos, o que a
História tem mostrado é que as políticas de
poder têm sido utilizadas quotidianamente. Os defensores da
idéia de que o Estado tem,
necessariamente, que ser forte para fazer frente aos
adversários, ou inimigos, encontram seu embasamento
– apesar de introduzirem novas variáveis – na
teoria realista das relações internacionais, e que
teve seu ápice no período pós Segunda
Guerra
Mundial. Autores como Hans Morgenthau ou Raymond Aron fazem
parte das leituras obrigatórias para todos aqueles que
analisaram o cenário mundial da última metade do
século passado.
Em um contexto onde são priorizadas as políticas de
poder, pouco espaço costuma ser reservado para que as
organizações internacionais exerçam a
contento seu papel no intercâmbio entre as
nações. O que vimos não só no
século passado, mas igualmente nos primeiros anos desta
década, é que as relações entre os
diversos Estados ainda estão longe de atingir um patamar
ideal em que prevaleçam a confiança e a
colaboração recíprocas, na tentativa de
moldar o mundo em bases amistosas, e nem sempre conferem à
ONU sua devida importância.
Iniciado de forma violenta, o novo milênio apenas serviu
para comprovar que, mais do que nunca, as disputas em grande
parte do mundo estão sendo feitas apenas com o uso dos
canhões. Nada mais natural se levarmos em conta que em
toda a História as guerras sempre ocuparam papel
importante na formação dos feudos, dos
territórios e dos Estados Nacionais, cuja
configuração hoje conhecemos.
As desconfianças mútuas, e as visões
conspirativas que fizeram com que as guerras acontecessem ainda
perduram com vigor, como os acontecimentos dos últimos
anos têm mostrado. Há mais de trezentos anos, Thomas
Hobbes dizia
que o homem é o lobo do homem. Mesmo que a
afirmação de Hobbes não seja aplicada
integralmente, – e se constitua em apenas um recurso
teórico para justificar a criação do Estado
– suas considerações têm orientado as
atitudes tomadas por grande parte dos governantes , como se
estivéssemos em um Estado de natureza, em que todos
são percebidos como inimigos de todos. Como o mundo em que
vivemos está longe de ser considerado ideal, os Estados
têm procurado acumular cada vez mais poder, imaginando que,
no limite, é este que vai dar credibilidade às suas
demandas e que estas vão ser atendidas justamente em
função das capacidades que cada país
usufrui.
Embora possam ser questionados, a verdade é que mutatis
mutandis argumentos semelhantes aos hobbesianos têm
sido de grande valia para governantes que tem pautado suas
atuações elaborando e implementando
políticas, visando alcançar e manter cada vez mais
papel de relevo para seu país no contexto internacional.
Neste ínterim, obviamente, pouco se importam com as regras
ou com as organizações internacionais, desde que
atinjam seus objetivos. Estas últimas, por sua vez, ainda
que resolvam um número considerável de problemas,
têm se mostrado, contudo, impotentes para colocar
integralmente "ordem na casa", quando confrontadas com as
políticas de poder estabelecidas pelas grandes
potências.
Nestas circunstâncias, as organizações
internacionais atuam, também, de forma realista, sabendo
que conseguem atender certas demandas, mas também
apresentam limites para agir em um mundo cujos governantes
têm se apresentado, pelo menos até agora, pouco
amistosos.
Autor:
Shiguenoli Miyamoto*
Depto. de Ciência Política do IFCH da UNICAMP
Patrícia Nasser de Carvalho**
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