Questões Legais

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  • Alfabetização

    Introdução Esta pesquisa visa apresentar os objetivos, as metodologias e os resultados de artigos e/ou monografias, cujo tema seja sobre a situação das escolas no que diz respeito ao analfabetismo funcional, uma vez que se observou que, de modo geral, os docentes lecionam as artes com um caráter meramente instrumental e utilitário. Isto é, solicitam um desenho com a finalidade de ilustrar trabalhos de português, aplicam exercícios de coordenação motora cuja intenção é auxiliar na escrita do aluno

    Palavras: 2772 - Páginas: 12
  • Processo administrativo ambiental

    públicos se utilizam de um procedimento, o qual recebe o nome de Processo Administrativo. 1. Conceito de Processo Administrativo De uma forma geral, pode se abordado como o meio pelo qual os chamados entes públicos, se utilizam para ordenar as questões vividas no âmbito da Administração, nas relações sejam internas, sejam externas. Conforme Gasparini (2005, p. 857), ao anotar que: “Processo administrativo, em sentido prático, amplo, é o conjunto de medidas jurídicas e materiais praticadas com

    Palavras: 3460 - Páginas: 14
  • material de estudo AV1 FIL DIR

    solicitada ao Professor. 3. A prova é ​ sem consulta , será ​ respondida a caneta e terá duração de 1,0 (UMA) hora. ​ A interpretação das questões faz parte da prova​ . 4. As questões objetivas serão respondidas conforme tabela na parte superior da folha e valem 0,5 pontos cada. 5. As questões subjetivas serão respondidas abaixo e valem 2 pontos cada. QUESTÕES SUBJETIVAS 1. Defina interpretação da lei. Como se interpreta uma lei restritivamente? 2. O que é norma jurídica, segundo o professor? Prova

    Palavras: 17589 - Páginas: 71
  • Direito das sucessões

    adentrar no assunto LEGADO, deve-se fazer uma diferenciação entre este assunto e herança, que envolve a sucessão legal ou testamentária, abrangendo a universalidades dos bens do de cujus ou, ainda, uma quota-parte ideal deles. Em caso de herança, o direito do herdeiro ficará adstrito aos bens que lhe couber, quando da realização da partilha. Dessa maneira, o herdeiro sucederá os direitos, obrigações e até mesmo os débitos, desde que não sejam superiores às forças da herança. Legado significa uma

    Palavras: 2843 - Páginas: 12
  • uso seletivo da força

    Você concluiu a avaliação para Uso Diferenciado da Força Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 No treinamento dos agentes de segurança pública, alguns elementos são indispensáveis à sua preparação para o uso de alternativas de força, incluindo a solução pacífica de conflitos, a compreensão do comportamento de multidões e os métodos de persuasão, que podem reduzir consideravelmente a possibilidade de confronto. Assim, em sua qualificação

    Palavras: 981 - Páginas: 4
  • Direito penal caso concreto 3

    quedou-se inerte no cumprimento da referida sanção penal, razão pela qual o parquet propôs a ação penal. Diante dos fatos narrados, com base nos estudos realizados sobre o instituto da Transação Penal e seus consectários, responda, fundamentadamente, às questões formuladas: a)    qual a natureza jurídica da sentença homologatória da transação penal (acordo)? Sentença que reconhece acordo feito entre o MP(como representante da sociedade) e o autor do fato (no jecrim, o réu antes de ser processado

    Palavras: 958 - Páginas: 4
  • Cidadania Corporativa

    As espécies silvestres encontram-se constantemente ameaçadas de extinção em função da apropriação dos territórios naturais pelo ser humano, que desta forma diminuem as fontes de alimentos e habitat das espécies silvestres. Tanto nas questões de desmatamento para construções de equipamentos de infraestrutura como hidroelétricas, estradas, etc. como também na tomada destes territórios para construção de habitações. Assim a pobreza e a riqueza contribuem para a devastação dos recursos

    Palavras: 714 - Páginas: 3
  • A impotancia da escrituração contábil

    os acompanhamentos dos fatos contábeis, o qual pode indicar a melhor forma de conduzir a administração da empresa: se a arrecadação tributária é pelo lucro real ou presumido, o grau de endividamento, a rentabilidade, etc. Não esquecendo os aspectos legais, pois caso deixe de apresentar fatos/registros de determinados lançamentos contábeis a fim de tirar proveito, a empresa corre sério risco de ser multada pelos órgãos competentes. 5 O profissional contábil também será responsável legalmente

    Palavras: 942 - Páginas: 4
  • Serviço social no judiciário

    estudo da própria Secretária de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) o ideal é que cada assistente social ficasse responsável por 90 casos. Não há concurso para a SEAP desde 1998. A última chamada de profissionais foi em 2001. Para além das questões já apontadas que desonram as

    Palavras: 1515 - Páginas: 7
  • Tcc de perícia ambiental

    UNIVERSIDADE GAMA FILHO HENRIQUE ELIAS PESSOA GUTIERRES PERÍCIA AMBIENTAL: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS Rio de Janeiro / RJ 2010 11 HENRIQUE ELIAS PESSOA GUTIERRES PERÍCIA AMBIENTAL: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS 12 HENRIQUE ELIAS PESSOA GUTIERRES PERÍCIA AMBIENTAL: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Licenciamento

    Palavras: 11182 - Páginas: 45
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