A ANTROPOLOGIA JURÍDICA E A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL

3762 palavras 15 páginas
INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo apresentar no primeiro momento uma fundamentação teórica da antropologia jurídica, a violência estrutural da sociedade como reflexo de um direito penal de movimento lei e Ordem, Punitivo, proteção ao patrimônio, conceito de crime e criminalidade e sua relação com a sociedade. E no segundo momento abordaremos a antropologia e um direito Penal mais humanitário com a análise de um estudo de caso.
Na Constituição Federal do Brasil são assegurados inúmeros direito ao cidadão, mas a realidade pratica aponta para outra direção, o que existe de fato é uma violência estrutural como reflexo de uma sociedade de desigualdades sociais.
As leis que constituem o direito penal atual são severas e não cumpre seu papel de re-socializar o presidiário. Neste sentido, verifica-se que a função real do Sistema Penal é construir a criminalidade seletivamente e estigmatizar, portanto, sua eficácia passa a ser vista ao revés, ou seja, de forma invertida.
Os legisladores na maioria das vezes constroem as leis sem nenhuma reflexão social. São leis rígidas, normativas, não permitem qualquer interpretação do juiz ao aplicá-la no caso concreto. Essa limitação de discricionariedade do juiz imposta pelo estado possui a vantagem da segurança jurídica, entretanto em um país tão desigual como o Brasil também tem a grande desvantagem de impedir que os fatos ocorridos sejam julgados levando em consideração o contexto social no qual o indivíduo esteja

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