A ESSÊNCIA DO LIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

4321 palavras 18 páginas
A Essência do liberalismo na Constituição Federal

O liberalismo é a filosofia política que tem como fundamento a defesa da liberdade individual nos campos econômico, político, religioso e intelectual, da não-agressão, do direito de propriedade privada e da supremacia do indivíduo contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal. Suas raízes remontam ao taoísmo na China antiga, ao pensamento Aristotélico grego e ao renascimento e iluminismo.
Muito se tem questionado a respeito do sistema adotado pela Constituição de 1988. Pode-se falar até mesmo de uma disparidade de entendimentos manifestado pela doutrina pátria com relação ao sentido assumido pela nossa ordem constitucional.
Além disso, a Carta de 1988 protege a
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Entretanto, para ascender à suprema posição almejada, os reis precisavam impor aos seus adversários a sua autoridade, tanto no plano interno quanto no externo. Era preciso submeter os senhores feudais, a Igreja Católica e, igualmente, o Sacro Império Romano Germânico ao comando real.
Destarte, os monarcas lutaram para impor sua autoridade aos seus oponentes. Na esteira deste processo, após medirem forças com todos os rivais e lograrem-se vitoriosos, os reis conseguem estabelecer uma nova forma de organização substitutiva do regime feudal. Assim, com o esforço dos reis e príncipes na concentração do poder político, os vários feudos dos senhores e de seus vassalos, que representavam o poder pulverizado, começam a dar lugar à formação dos Estados nacionais. Erige-se o Estado moderno centrado no absolutismo.
Com efeito, para embasar e justificar o poder real consolida-se a ideia de que a figura do rei é sagrada, com a teoria do direito divino dos reis, defendida avidamente pelos teóricos do absolutismo.
Diante da concepção de que o príncipe representaria o poder de Deus na terra, os súditos não poderiam contestar o comando do soberano, nem sequer questioná-lo, porque em última análise estariam contrariando o sagrado. Logo, a obediência ao rei tornar-se-ia

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