A interpretação jurisprudencial diante das interpretações científicas e doutrinárias do direito

2464 palavras 10 páginas
A INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL DIANTE DAS INTERPRETAÇÕES CIENTÍFICAS E DOUTRINÁRIAS DO DIREITO

Ana Paula Morais de Souza1 Gleza Bezerra Barboza2 Maria Alana Alves Teotonio3 Shakespeare Teixeira Andrade4

INTRODUÇÃO As leis necessitam de uma interpretação que facilitem na execução e no cotidiano, para que as pessoas tenham uma melhor visão do procedimento das mesmas. Uma linguagem concisa e de fácil aceitação visa não somente fazer com que esta interpretação seja aceita pelos juristas, mas principalmente torná-las acessível àqueles que não dispõem de um conhecimento jurídico aguçado.

O estudo da Hermenêutica Jurídica envolve técnicas e métodos para uma correta
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O direito se transforma de acordo com a evolução social, traduzindo essas mudanças em seus dispositivos práticos.

Palavras-chave: Jurisprudência, norma, interpretação.

O PAPEL DO INTERPRTE E O REFLEXO NA APLICAÇÃO DA NORMA A interpretação das normas visa não somente facilitar o entendimento dos juristas e auxiliá-los no seu trabalho, mas principalmente a sua finalidade é facilitar na execução, no cotidiano, para que as pessoas tenham uma melhor compreensão do procedimento das mesmas. Ela deve ser precisa, clara e apresentar uma linguagem concisa para torná-las acessível àqueles que não dispõem de um conhecimento jurídico aguçado. A hermenêutica tem como princípio a interpretação da norma, fazendo com que se adéque-a sociedade, esclarecendo seu real sentido e sua função no caso concreto. Ela tem que investigar sua melhor aplicabilidade de forma a não utilizá-la de maneira incorreta aos que se necessitam da mesma para suas atividades seguirem rotineiramente. Hoje ela é utilizada como interpretação nos processos do entendimento do sentido da lei atribuindo um significado ao texto normativo. Com isso, o intérprete pode sofrer influências das suas vontades, do que julgar correto e do que realmente é para ser aplicado. Este não deve interpretar de maneira sistemática, seguindo o que realmente está escrito, e sim procurar adequá-la da melhor maneira possível ao cotidiano daquele

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