- A Relação Jurídica – abordagem geral/contextualização:
Para que o conceito geral de relação jurídica seja compreendido, é necessário que se entenda o que é, ainda que de maneira também geral, uma relação social. Relação social é, basicamente, a interação cotidiana, indo, portanto, desde um simples aperto de mão até uma relação afetiva. Porém, uma relação social pode se transformar em relação jurídica. Para que isso aconteça, é necessário que a relação social seja juridicamente relevante, isto é, que a interação social esteja descrita na norma (lei). Mas, ainda que isso seja muito frequente, para que nasça uma relação jurídica não é necessário que haja relação social prévia entre os indivíduos.
- Situar a Teoria Geral da Relação …exibir mais conteúdo…

- Direitos Subjetivos Propriamente Ditos e os chamados Direitos Potestativos:
O direito subjetivo propriamente dito consiste na exigência de determinado comportamento (fazer ou deixar de fazer) por parte do polo ativo em relação polo passivo da relação jurídica. As relações jurídicas em que o direito subjetivo propriamente dito é o levado em conta sempre criam um (ou mais) dever jurídico para o sujeito passivo. Já o direito potestativo faz a relação jurídica funcionar de