ANEXO 1 – ANÁLISE DO FALTANTE
Requisitos do SGSO
Resposta
Se sim, onde está atendido,
Se não, coloque o processo ou ação que precisa ser desenvolvido
Ref. (RBAC)
Pergunta

137
Componente 1, Política e objetivos da segurança operacional
Elemento 1.1 Compromisso da Administração
137.101(b)(5)e 137.401(e)
A empresa possui um SGSO em operação ou em implantação de acordo com a Resolução 106/2009?
( ) Sim
( ) Não

137.401(d)
O Gestor Responsável já encaminhou um MGSO elaborado de acordo com os requisitos da Resolução 106/2009?
( ) Sim
( ) Não

137.101(b)(5)
Caso o SGSO em operação ou em implantação esteja de acordo com a Resolução 106/2009, a empresa já iniciou sua revisão e adequação aos requisitos do RBAC 137?
( ) Sim
( ) Não

137.101(b)(5) e 137.401(e)
A empresa possui um SGSO em operação ou em implantação de acordo com a subparte E do RBAC 137?
( ) Sim
( ) Não

137.401(c)
O SGSO foi desenvolvido considerando o tamanho, natureza e complexidade das operações a serem conduzidas, suas EO e os perigos e riscos relacionados com tais operações?
( ) Sim
( ) Não

137.101(c)
O Gestor Responsável assumiu o compromisso de garantir da segurança operacional em conformidade com os requisitos de segurança operacional estabelecidos pela ANAC?
( ) Sim
( ) Não

137.117(b)
O Gestor Responsável definiu uma política escrita para que todos os seus funcionários estejam informados das provisões de suas EO e de seu SGSO, aplicáveis aos deveres