Analogia, equidade e principios gerais do direito

341 palavras 2 páginas
Analogia
No Direito, é a forma de interpretação, onde se baseia em algum outro fato semelhante, para dar a um caso a mesma resposta.
Usando como base fatos que já ocorreram em outros casos, faz se uma comparação entre eles, chegando a conclusão, que os mesmos são parecidos, ou ate iguais, é aplicada a mesma punição para ambos os casos, acredito, ser uma forma de não cometer algum equivoco, dando a casos semelhantes, e ate mesmo iguais uma sentença diferente.
Como em casos de Guarda de menor, os fatos analisados, (se o tutor esta oferendo ao menor, tudo o que perante a Lei é de direito do mesmo, Escola, Moradia, Alimentação, e todos os outros cuidados necessários), são de importância para a decisão que será tomada em todos os casos, visando o bem do menor.

Mal visto por muitos da área, a ANALOGIA não é permitida em alguns países, pois acredita se que cada caso, é um caso, e que não se pode comparar os fatos, e deixar cair no esquecimento muitos dos detalhes, que seriam importantes para a aplicação da pena.

Princípios Gerais do Direito.

Os princípios gerais do Direito, podem ser apontados, como “a base, o fundamento, a origem”.
É o que da razão, o que da corpo, que serve de base, para as decisões, servem de orientação ao Juiz, no momento em que o mesmo apresenta a sua decisão, é importante para que nenhuma decisão equivocada seja tomada, é um conjunto de regras, que foi tomado como norma para a toda manifestação jurídica, para que toda a conduta seja

Relacionados

  • Princípios Gerais do direito, analogia, jurisprudência, dourina,equidade, costume e leis
    753 palavras | 3 páginas
  • Direito
    1545 palavras | 7 páginas
  • resenha de hermeneutica limongi frança
    2051 palavras | 9 páginas
  • RESUMO DE HERMINÊUTICA JURIDICA RUBENS LIMONGI FRANÇA parte 1 e 2
    2616 palavras | 11 páginas
  • CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO
    1917 palavras | 8 páginas
  • Ramos do direito
    2724 palavras | 11 páginas
  • Questionario introdução de direito civil
    1840 palavras | 8 páginas
  • Atividade financeira do estado
    10717 palavras | 43 páginas