O RELATO DE EXPERIÊNCIA DE UM CONSELHEIRO TUTETAR

Gesy Rodrigues Lira*
Resumo
O Conselho tutelar é definido pelo ECA como um órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Criado por lei, integra definitivamente o conjunto das instituições brasileiras, portanto sujeito e subordinado ao ordenamento jurídico do pais e que, em suas decisões tem autonomia para desempenhar as atribuições que lhe são confIadas pelo ECA Tem vínculos com o Poder Executivo, porém não se subordina a nenhum órgão. O objetivo deste estudo do caso é relatar a árduo trabalho do conselheiro com o menor infrator. Os métodos utilizados para essa pesquisa foi a própria experiência e o trabalho como conselheiro …exibir mais conteúdo…

O Direito em suma não é senão o processo mesmo de integração dos três fatores acima descriminados."
Assim justifica-se o Direito Especial dos menores que à vista da idade do sujeito, varia a fixação da norma. Muitas dessa diferenças quanto ao parâmetro de idade, que ocorrem de matéria para matéria dentro do ordenamento jurídico, são plenamente compreensíveis, entretanto existem controvérsias doutrinarias e respeito de alguma norma como é o caso do que trata dos atos infracionais praticados por crianças e do adolescente.
Metodologia
Instrumentos
Pesquisa desenvolvida por meio do estudo de caso e o instrumento de coleta de dados foram o acompanhamento de um menor infrator pelo conselheiro tutelar G.L.R da cidade de Gilbués PI. Considerando que a mesma foi desenvolvida numa situação natural focalizando a realidade em que o menor carente enfrenta nos dias atuais e por motivos de necessidade, cometem atos ilícitos.
Procedimentos
O acompanhamento ao menor infrator foi realizado no dia-a-dia, utilizando o próprio trabalho e a experiência como conselheiro. Matriculado o menor infrator em um estabelecimento de ensino, atribuindo algumas medidas de proteção, advertências aos pais e ao menor infrator e também realizou conversar com a família, inclusive com a madrinha do menor a qual