Autonomia do Direito Comercial/Empresarial

918 palavras 4 páginas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DA FANTASIA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE DIREITO

FULANO BELTRANO DA SILVA

ESTUDO DA AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL/EMPRESARIAL

Far, far, away
2011

1 AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL/EMPRESARIAL

Assim como diversas áreas do conhecimento humano estão em constante evolução, o Direito Comercial, que contemporaneamente vêm sendo designado de Direito Empresarial, não podia agir diferentemente e está em processo constante de atualizações. Pode-se dizer que a princípio, o Direito Comercial era o direito dos comerciantes, pois eles que o originaram com suas leis e costumes, ao longo da evolução histórica, e é convencionada como uma fase subjetiva do Direito
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Razões porque o Direito Comercial/Empresarial não perde sua autonomia, mesmo se vinculando ao Direito Civil:
 A Constituição da República estabelece a autonomia do Direito Comercial;
 O próprio Direito Civil, por meio do art. 2037 do CC, estabelece a autonomia da legislação comercial/empresarial;
 Não é a existência de um código que dá origem a um ramo autônomo do direito, pois os códigos cada vez mais deixam de serem centros, perdendo essa posição de destaque para a Constituição, mas sim a existência de princípios próprios e características peculiares.
Características marcantes que diferem o Direito Comercial/Empresarial do Direito/Código Civil:  Simplicidade ou Informalismo: o Direito Comercial/Empresarial adota fórmulas simples para solução de conflitos, diferentemente do Direito Civil, formalista e complexo;
 Internacionalidade ou Cosmopolitismo: o Direito Comercial/Empresarial está regulamentado por normas de alcance internacional, ao passo que o Direito Civil costuma ser particular a cada nação;
 Elasticidade: Permanece em constante processo de mudanças, adaptando-se a evolução das relações do comércio: leasing ou franchising, contrastando com o Direito Civil que tende a ser mais estático;  Onerosidade: tem o lucro como o fim perseguido pelos empresários, cuja atividade é sempre onerosa, ao contrário do Direito Civil, que só visa à justiça. Para finalizar, é importante

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