Benelux

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Benelux Benelux | | Bandeira | | Localização de Benelux (verde escuro)em Europa (cinza escuro) — [legenda ] | Línguas oficiais | Holandês
Francês
Alemão | Associação | Bélgica Países Baixos Luxemburgo | Estabelecimento | - | Tratado assinado | 5 De setembro de 1944[1] | - | Tratado entrou em vigor | 1 De Janeiro de 1948[1] | Sítio Web http://www.Benelux.int |

Benelux-primeiros-ministros Mark Rutte, Jean-Claude Juncker, e Yves Leterme em Haia em 24 de Maio de 2011.
O Benelux é uma União aduaneira na Europa que compreende três países vizinhos, Belgium, Netherlands e Luxembourg. Estes países estão localizados no noroeste da Europa entre a França e Alemanha. Nome da União é formado a partir do nome
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As recomendações não são desprovidas de qualquer efeito vinculativo em que sua aprovação implica um compromisso de sua execução.[citação necessários]
O Comité de Ministros podem emitir directivas para o Conselho da União económica, os comités, o Secretariado-Geral e os serviços comuns.[citação necessários]
Em 1965, foi assinado o Tratado que institui um Tribunal de Justiça do Benelux. Entrou em vigor em 1975.[citação necessários] O Tribunal, composto por juízes de tribunais superiores dos três Estados, tem de garantir uma interpretação uniforme das normas jurídicas comuns. Isso instituição judiciária internacional está localizado em Bruxelas.
O Benelux é particularmente activa no domínio da propriedade intelectual.[citação necessários] Os três países estabelecidos um Instituto de marcas do Benelux e um Desenhos ou modelos do Beneluxambos situados na Haia. Em 2005, eles concluíram um Tratado que estabelece uma Organização do Benelux para a propriedade intelectual que substituiu dois escritórios aquando da sua entrada em vigor em 1 de setembro de 2006. Esta organização é o organismo oficial de registo de marcas, desenhos e modelos no Benelux. Além disso, ele oferece a possibilidade de registrar formalmente a existência de idéias, conceitos, modelos, protótipos e assim por diante. [5]

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