Biodireito e clonagem humana

2914 palavras 12 páginas
Biodireito e Clonagem Humana

Resumo Nos tempos hodiernos, diante da celeridade com a qual evoluem as descobertas científicas, sobretudo na área da biotecnologia, urge que as ciências do "dever ser" – a Ética e o Direito – não permaneçam alheias a esses novos fatos carentes de regulamentação. Nesse contexto, galgando os óbices impostos pela escassez doutrinária, pela falta de legislação específica e de pacíficos entendimentos concernentes à matéria, o estudo visou identificar e analisar as implicações éticas e jurídicas da clonagem humana à luz dos fundamentos bioéticos e do arcabouço jurídico brasileiro, delineando o panorama normativo que regulamenta as pesquisas científicas, dedicando especial enfoque às experimentações genéticas
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Ademais, não obstante os inexoráveis entraves mencionados, surgem inumeráveis questões éticas irrespondíveis concernentes aos motivos que justificariam clonar um ser humano, é dizer: a identidade e a personalidade do clone; sua qualidade de vida (física, psíquica e social); a responsabilidade do cientista que realizasse o experimento; a comercialização de óvulos; a destruição de embriões humanos para a obtenção de células-tronco; a reificação do ser humano; a indeterminação do parentesco; os reflexos nas relações jurídicas, dentre outras. Fixado o cerne da discussão, é mister investigar esmiuçadamente a clonagem humana em face dos preceitos bioéticos e do arcabouço jurídico pátrio. Por oportuno, convém salvaguardar que a pesquisa pretendeu problematizar as situações que ocorrem (ou podem ocorrer) na realidade fática, sem filiar-se necessariamente a uma linha positivista ou filosófica e, portanto, descarta-se a vã tentativa de compilar soluções inéditas ou definitivas sobre a clonagem, optando-se por instigar uma aprofundada e consciente reflexão a partir dos prismas éticos e jurídicos adotados.

Clonagem "Reprodutiva" X Clonagem "Terapêutica"
A Clonagem Reprodutiva é pretendida para produzir uma duplicata de um indivíduo existente. É utilizada a técnica chamada de Transferência Nuclear (TN): Baseia-se na remoção do núcleo de um óvulo e substituição por um outro núcleo de outra célula somática.

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