COMPETENCIA

1481 palavras 6 páginas
QUESTÕES SOBRE COMPETÊNCIA JURISDICIONAL

1) Competência é:a) sinônimo de jurisdição.b) o poder de julgar um caso concreto, com a conseqüente solução do litígio.c) a medida da extensão do poder de julgar.d) todas as alternativas estão corretas. LETRA C
2) São princípios relacionados à jurisdição, exceto:a) Princípio do juiz natural.b) Princípio da delegabilidade da jurisdição.(×)c) Princípio da correlação.d) Princípio da inércia.LETRA B
3) Assinale a alternativa incorreta.

De acordo com o Código de Processo Penal, a competência pode ser classificada em razão:a) da matéria.b) razão do lugar.c) da pessoa incriminada.d) da pessoa que intenta a ação.(×)LETRA D
4) Assinale a alternativa incorreta.
A competência em razão da matéria penal compreende a justiça comum e a especial. A justiça especial compreende:a) Justiça Federal.(×)b) Justiça Eleitoral.c) Justiça Militar.d) Competência política do Senado Federal.LETRA A
5) Ao Senado Federal, exercendo atividade jurisdicional, compete processar e julgar:a) o Presidente da República pelos crimes comum e de responsabilidade.b) os Ministros do STF pelos crimes de responsabilidade.(×)c) os Ministros de Estado pelos crimes de responsabilidade, desde que não sejam conexos aos crimes do Presidente da República.d) o Procurador Geral da República pelos crimes comuns.LETRA B
6) Assinale a alternativa incorreta:a) Em regra, os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo tribunal do Júri, da jurisdição comum estadual ou

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