Capital social na sociedade anonima

3624 palavras 15 páginas
CURSO DE DIREITO
CAPITAL SOCIAL

Resumo
O presente trabalho é sobre o capital social na sociedade anônima.É objetivo do trabalho especificar detalhadamente sobre o capital social da sociedade anônima.
Contendo em sua primeira parte, conceito sobre o capital social, trazendo a conceituação da matéria contabilidade, especificando a função do capital social dentro das companhias.
Na segunda parte, é descrita a maneira de formação do capital social, abordando também a reserva de capital e frisando fato importante, a mora do acionista.
Já na terceira parte consta as alterações do capital social, especificando as maneiras como poderá ser feito, como o aumento de capital social sem novos recursos, tratando sobre o capital autorizado, as
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“O capital social pode ser entendido, nesse sentido, como uma medida da contribuição dos sócios para a sociedade anônima, e acaba servindo, em certo modo, de referência à sua força econômica. Capital social elevado sugere solidez, uma companhia dotada de recursos próprios suficientes ao atendimento de suas necessidades de custeio. E, por essa razão, por denotar potência econômica da empresa, muitas vezes se atribui ao capital social a função de garantia aos credores, o que não é correto...” (COELHO, 2003, p. 157).
A partir do inicio da atividade empresaria, pode aumentar-se esse capital social, necessitando de assembléia geral.
A sociedade possui duas maneiras de conseguir os recursos que precisam para formar o capital social, através de capitalização ou financiamento. Na primeira hipótese, é constituído com os recursos que recebe dos sócios e na segunda hipótese o financiamento bancário, que pode ocorrer pela emissão de debêntures ou commercial papers.
De maneira que tenha -se o entendimento que o capital social é composto através das contribuições do sócios para a sociedade anônima, traduzindo a estabilidade de uma companhia, pois uma companhia que possua capital social elevado sugere solidez. Ao passar do tempo, o capital social passa a ser composto não somente pela contribuição dos sócios, mas sim por seus próprios recursos. 3

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