Caso prático processo civil ii

1170 palavras 5 páginas
No dia 01/01/2013 o Alberto casado com Catarina no regime geral de bens adquiriu diversos eletrodomésticos para equipar toda a sua casa ao Sr. Francisco Meneses, dono de uma loja de eletrodomésticos, sito em Cascais. O referido imóvel encontra-se situado igualmente em Cascais, por todos os eletrodomésticos o preço acordado foi de 50.000€.
Ficou acordado, que no acto da compra seriam inicialmente entregues 10.000€ e os restantes 40.000€ seriam pagos após entrega dos eletrodomésticos na casa de Alberto e Catarina.
No dia seguintes os eletrodomésticos foram entregues e foi assinada a guia de transportes em como os eletrodomésticos foram recebidos e o valor em dívida (40.000€) foi pago através de cheque à ordem de Sr. Francisco Meneses.
Porém, dois dias depois o Sr. Francisco verificou que o cheque não tinha cobertura.
Sr. Francisco deslocou-se ao escritório de solicitadoria para averiguar que poderia fazer para regularizar esta situação.

Perguntas: 1- Qual a espécie de ação que o Sr. Francisco deve intentar e o seu respetivo fim? 2- Na ação executiva, qual é a forma de processo aplicado? 3- Para que se destina a ação executiva? 4- Neste caso, o Sr. Francisco encontra-se munido de título executivo? 5- Se sim, qual a espécie desse titulo executivo? 6- Quais os pressupostos gerais que conheces? De acordo com o caso prático em questão, analise cada um deles. 7- Quais os pressupostos específicos que conheces? De acordo com o caso prático em

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