Conflitos territoriais indigenas

4485 palavras 18 páginas
Introdução
Quando se fala dos povos indígenas, geralmente somos ignorantes a respeito da situação atual dos mesmos, ou sabemos apenas o contexto histórico que aprendemos ao longo da vida escolar. Na atualidade, observamos casos que vemos – às vezes com grande distorção – abordados pela mídia e não buscamos aprofundar o conhecimento, nem entender o porquê de atitudes de revolta e indignação que as populações indígenas exprimem ao reivindicar a posse de suas terras. O que não se pode deixar de perceber é que assim como um latifundiário tem direitos sobre sua propriedade, os indígenas também possuem o direito a posse das terras onde habita.
O assunto discutido neste trabalho acadêmico falará acerca dos povos indígenas e seus direitos
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A execução desse direito também é garantida pela Constituição de 1946 (VILLARES, 2009).
Villares ainda afirma que a Constituinte Brasileira de 1967 promulgada durante a ditadura de 1964 avançou a proteção às terras indígenas no art. 186 onde garante não somente a posse das terras indígenas, como também o usufruto exclusivo dos recursos naturais. Porém esta emenda perdurou até a nova, a Emenda Constitucional I de 1969. A partir disso, as terras indígenas continuavam sendo propriedade da União. Deste modo percebe-se um inconstante com relação à preservação dos direitos territoriais indígenas. Pois ora é garantido aos índios o usufruto desses direitos, ora é vedada a eles qualquer beneficio no sentido da autonomia de suas terras. Com a próxima Constituição, o art. 25 da Lei 6.0001, de 1973 reconhece segundo os termos do art. 198 da Constituição Federal que o direito a posse de terras indígenas independerá de sua demarcação, será assegurada pelo Órgão Federal de assistência aos silvícolas. A partir dai o Estado reconhece o direito territorial que os índios possuem sobre suas terras de origem e se compromete como Órgão Público para assegurar os direitos territoriais dos povos em questão (VILLARES, 2009). Seria uma forma concreta e segura de assegurar tais direitos, mas será que esses ordenamentos estão sendo efetivados e enfim os direitos territoriais dos índios estão sendo

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